As ações prioritárias dos fóruns de participação social foram definidas nas primeiras reuniões ordinárias realizadas nos estados e no Distrito Federal durante o mês de abril. Os integrantes apontaram as questões ambientais, de moradia, de mulheres, de segurança pública, de direitos humanos e a COP 30 com maior necessidade e possibilidade de ações.
Também foram tema de debate a promoção da participação social com educação popular nos territórios e as possíveis oportunidades para a participação social nas políticas do governo federal nos territórios.
Foram eleitas as comissões operativas definitivas dos 27 fóruns de participação social para atuar no funcionamento dos colegiados. As reuniões decidiram os cronogramas dos próximos encontros deste ano, um presencial e dois virtuais. O calendário será disponibilizado na plataforma Brasil Participativo.
Os fóruns são constituídos por representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil, com coordenação da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Foram criados pela portaria SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024.
A pauta e a metodologia foram as mesmas para todos os fóruns de participação social, considerando as características de cada estado e do Distrito Federal. Organizados em grupos de trabalho, os participantes fizeram a discussão da pauta. Os membros dos fóruns identificaram as políticas públicas do governo federal mais relevantes, as conferências nacionais mais importantes, e os territórios com maior atuação em cada unidade da Federação.
Para avaliação de todo esse trabalho, a Secretaria Nacional de Participação Social promoveu uma reunião com a equipe própria que atuou na preparação e na realização das reuniões ordinárias nos estados e no Distrito Federal. Algumas presenciais e outras híbridas, em todas as capitais brasileiras.
O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, Valmor Schiochet, disse que a rodada de reuniões contribui para a implementação da política de participação social com educação popular nos territórios. “Os fóruns realizaram suas primeiras reuniões ordinárias e isso permitiu consolidar esse processo de instituição e organizar uma agenda de trabalho para os fóruns de participação social nos estados, no sentido de contribuir na implementação da política de participação social com educação popular nos territórios, que é um objetivo prioritário estratégico da Secretaria-Geral da Presidência,” afirmou.
Fonte: Secretaria-Geral