A procuradora-geral da União, Clarice Costa Calixto, afirmou que a Advocacia-Geral da União tem feito esforços assertivos no enfrentamento e combate à corrupção. Ela representou o advogado-geral da União, Jorge Messias, na primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Anticorrupção do BRICS, sobre a presidência brasileira, realizada nesta segunda-feira (5/5). O evento acontece até esta terça-feira (6), na sede da Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação (Serpro), em Brasília (DF).
A coordenação do evento é da Controladoria-Geral da União (CGU) e o BRICS é um grupo de cinco economias em desenvolvimento: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Clarice Calixto citou a recuperação de ativos, tanto em território nacional quanto no exterior, como um exemplo da atuação anticorrupção. “Essa tem sido uma frente de trabalho muito importante na nossa instituição. Estamos adotando experiências inovadoras. Os acordos de leniência, numa parceria com a CGU, têm sido uma experiência bastante exitosa”, salientou.
A procuradora-geral da União também ressaltou que a AGU reforçou a atuação na cooperação jurídica internacional, incluindo a participação na rede global para a recuperação de ativos do escritório das Nações Unidas sobre drogas e crime. Clarice Calixto citou a importância da eleição do advogado da União Boni Soares, na presidência da rede em 2024. “Acreditamos que a presidência do Brasil, neste momento, é uma oportunidade para que possamos aproveitar as melhores práticas consolidadas, especialmente neste tema de recuperação de ativos em casos transnacionais”, assinalou.
Ao agradecer a oportunidade de contribuir no diálogo sobre o tema, que será aprofundado durante a reunião do GT, Clarice reforçou que o BRICS assume um papel vital em defesa da cooperação global e do entendimento. “Acreditamos que o BRICS pode ser uma plataforma decisiva para fortalecer a cooperação direta compartilhada, bem sucedida, com a promoção e o engajamento de mais países”, disse. “Estamos certos de que, ao unirmos esforços, também comunicamos para as nossas sociedades, para os demais países que a corrupção não será tolerada,” finalizou.
Além da procuradora-geral da União, participaram da abertura do evento, a secretária-executiva da CGU, Eveline Martins Brito e o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Jean Keiji Uema.
A reunião
A reunião do GT Anticorrupção do BRICS reúne delegações de alto nível dos países-membros do BRICS para debater iniciativas concretas voltadas à cooperação internacional, promoção da integridade pública, prevenção e combate à corrupção, e estratégias de recuperação de ativos.
A programação contempla sessões temáticas que abordam os principais desafios da agenda anticorrupção global. Estão previstas apresentações sobre os temas: “Clima, Integridade e Desenvolvimento Sustentável”; “Soluções tecnológicas para aumentar a transparência e a responsabilização nos países do BRICS”; e “Reforçando a cooperação internacional na recuperação de ativos”.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União