O Planad tem como objetivo organizar e orientar a execução da política sobre drogas no País, estabelecendo metas e ações prioritárias. A proposta busca promover uma abordagem intersetorial, articulando setores como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sociedade civil.
A consulta pública está sendo organizada pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), que tem gestão da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), em parceira com o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Pará (Coned-PA).
A programação da consulta pública será dividida em três etapas: uma mesa de abertura, seguida por debates em grupos temáticos e, por fim, uma plenária para apresentação dos resultados.
Os debates serão organizados em oito eixos temáticos centrais para a construção da política sobre drogas no Brasil. São eles:
1. Desenvolvimento social e sustentável
2. Prevenção
3. Redução de danos
4. Segurança pública cidadã e justiça criminal
5. Acesso ao cuidado e aos sistemas de direitos
6. Governança participativa e articulação com os conselhos estaduais, distrital e municipais de políticas sobre drogas
7. Adoção e implementação de políticas baseadas em evidências e construção de indicadores para avaliação de políticas, programas e projetos
8. Cooperação internacional
Novos eixos poderão ser incluídos, a depender da condução dos trabalhos.
Serviço
Evento: Consulta pública para construção do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
Data: quarta-feira (7)
Horário: das 13h às 19h
Local: Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, Anexo I do Edifício-Sede do TJPA (Av. Almirante Barroso, 3089 – Belém-PA)