Pesquisadores de 18 instituições públicas de ensino superior participaram de uma visita técnica ao Palácio do Planalto e conheceram o funcionamento da Secretaria-Geral da Presidência da República, como o minsitério se relaciona com outros setores do governo federal e qual o papel da participação social nos avanços e desafios das agendas transversais, multissetoriais e participativas.
A atividade é parte do VI Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas que acontece até dia 9 de maio, na Universidade de Brasília (UnB).
O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, Valmor Shiochet, detalhou a missão institucional da Secretaria-Geral. “A SG faz a relação do governo federal com os movimentos sociais e as redes e organizações da sociedade civil e coordena a política de participação social junto aos ministérios e demais órgãos federais”, explicou o secretário.
Shiochet explicou o organograma da Secretaria Nacional de Participação Social, com quatro diretorias: Participação Social, Planejamento e Orçamento Participativo, Educação Popular e Participação Digital e Comunicação em Rede.
A apresentação da plataforma Brasil Participativo também foi agenda da visita. A plataforma reúne as conferências nacionais e os demais processos participativos na administração pública da União, combinando ações digitais e presenciais concorrendo para o fortalecimento à democracia participativa.
O chefe de gabinete da Secretaria-Executiva, Marcelo Fragozo, falou dos esforços do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para redesenhar e reconstruir a participação social no país. Ele explicou as iniciativas para colocar e fortalecer a participação da sociedade civil no ciclo de políticas públicas e para a articulação dessas políticas no governo federal.
Fragozo destacou a atuação da Diretoria de Diálogos Sociais voltada ao atendimento e ao tratamento das demandas e parcerias da sociedade civil. E a criação do Conselho de Participação Social da Presidência da República, composto por 68 entidades.
Fonte: Secretaria-Geral