Fiscais do MTE resgatam idoso no Rio Grande do Sul

Um trabalhador rural de 60 anos foi resgatado no interior do Rio Grande do Sul, durante operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A vítima foi retirada de situação análoga à escravidão trabalhando em uma lavoura na zona rural da cidade de Eldorado do Sul (RS). A ação, que aconteceu no período de 6 e 8 de maio de 2025, contou com a participação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Assistência Social do município.

De acordo com as informações da auditoria fiscal do Trabalho, a vítima trabalhava no cultivo de tubérculos/legumes para empregador que desenvolve sua atividade em área de assentamento rural, sem vínculo formal de trabalho e sem o recebimento de salários. Em troca dos serviços prestados, ele recebia apenas moradia em uma edificação precária, feita de madeira, sem piso e desprovida de instalações sanitárias. A alimentação do trabalhador era fornecida pela assistência social do município.

A denúncia de que o trabalhador se encontrava em condições degradantes de trabalho chegou ao conhecimento do MP/RS, que acionou a coordenação de Fiscalização do Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. O órgão deu início imediato ao planejamento da ação fiscal, já que havia notícias de casos anteriores, semelhantes, envolvendo os mesmos empregadores.

Segundo a auditoria fiscal do Trabalho, o idoso foi resgatado no ato da fiscalização e teve seu retorno para a casa de familiares providenciado pela Secretaria de Assistência Social de Eldorado do Sul. A pessoa responsável pela exploração da mão de obra foi notificada a pagar todas as verbas salariais e rescisórias devidas. O MTE emitirá as guias para que o idoso tenha acesso ao seguro-desemprego do trabalhador resgatado, composto por três parcelas mensais no valor de um salário-mínimo.

As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas através do Sistema IPE

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego