A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, assinou, nesta terça-feira (13) três memorandos de entendimento entre Brasil e China, voltados ao fortalecimento da cooperação bilateral em ciência, tecnologia e inovação. Os acordos foram firmados durante a visita de Estado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, em Pequim.
Um dos memorandos assinados entre o MCTI e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China prevê a criação conjunta do Centro de Transferência de Tecnologia China-Brasil e o Centro de Transferência de Tecnologia China-América Latina e Caribe – Sede Brasil, com base na igualdade e no benefício mútuo, com vigência de cinco anos.
A sede brasileira pretende conectar-se a empresas, escritórios de transferência de tecnologia, instituições de pesquisa científica, universidades e faculdades de ambos os países, por meio de uma plataforma de conexão, estabelecendo uma relação cooperativa e sustentável com a sede chinesa e outras unidades do Centro China-América Latina e Caribe de Transferência de Tecnologia. A instituição no Brasil será responsável por organizar diversas formas de cooperação em transferência de tecnologia com base nas demandas de ambos os países.
O outro acordo firmado foi a Declaração Conjunta de Intenções entre a pasta brasileira e a Administração Espacial Nacional da China sobre o compartilhamento de dados espaciais com os países da CELAC no âmbito do programa CBERS. Pelo acordo, os dois países se comprometeram a envidar esforços para compartilhar com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos as informações geradas pelos satélites CBERS-5 e CBERS-6. O documento também prevê oferecimento de capacitação e treinamento aos países da CELAC para a interpretação de dados espaciais e a comunicação de informações meteorológicas, ambientais e climatológicas.
Por fim, o terceiro memorando assinado entre Brasil e China trata da ampliação da cooperação em pesquisa e desenvolvimento na área de usos pacíficos da energia nuclear. O Memorando de Entendimento entre a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e a Autoridade de Energia Atômica da China (CAEA) contempla pesquisas fundamentais e aplicadas, além da formação de recursos humanos nas áreas de projeto, construção, operação e manutenção de reatores modulares pequenos e reatores de pesquisa multipropósito, entre outras iniciativas como segurança nuclear, segurança física nuclear, preparação e resposta a emergências nucleares e proteção radiológica.
Fórum CELAC-China
Antes das assinaturas dos acordos, a ministra Luciana Santos participou, ao lado do presidente Lula, da abertura do IV Fórum da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Este funciona como uma plataforma de cooperação intergovernamental entre países em desenvolvimento, que serve de vetor de promoção dos interesses do Sul Global. O encontro insere-se na agenda externa da CELAC, que inclui, também, diálogos regulares com a União Europeia, a União Africana, o Conselho de Cooperação do Golfo, a Índia e a Turquia.