A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu na tarde desta terça-feira (13/5), em sua sede em Brasília (DF), com os representantes do Escritório de Assuntos Relacionados à Criança do Governo dos Estados Unidos para tratar das questões relativas à subtração internacional de menores.
A reunião, conduzida pela Procuradoria Nacional de Assuntos Internacionais (PNAI), serviu para a AGU mostrar como está atuando nos processos relacionados à Convenção da Haia, cujo conteúdo estabelece as bases da cooperação entre os países no tema.
Neste sentindo, o Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, Boni de Moraes Soares, falou sobre a importância da regularização migratória dos genitores, os fluxos de informação entre os países e os procedimentos de retorno de menores.
Outro tema de destaque foi a realização no Brasil do II Fórum sobre Violência Doméstica e Operação da Convenção da Haia sobre Subtração Internacional de Menores. O evento está programado para o segundo semestre deste ano e será uma oportunidade para a troca de experiências internacionais sobre o impacto da violência doméstica nos casos ligados à Convenção da Haia.
Para o Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais (PNAI), Boni de Moraes Soares, a reunião serviu, acima de tudo, para fortalecer a parceria entre os dois países.
“A cooperação bilateral com os EUA em matéria de subtração internacional de menores é fundamental para o Brasil e para a AGU. Tivemos hoje a oportunidade de reafirmar essa importância e de discutir pontos específicos que podem aprimorar nossa atuação mútua”, afirmou o procurador.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União