A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, nesta quarta-feira (14), a 1ª Assembleia Geral da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (RedeLAI). O encontro, que reuniu representantes dos três níveis da federação e membros da sociedade civil, teve como foco o fortalecimento da transparência pública e o avanço do direito de acesso à informação no país.
A pauta da reunião incluiu o acompanhamento dos Grupos de Trabalho e das ações da rede para 2025, o lançamento do Concurso de Boas Práticas e a discussão do Planejamento Estratégico da Rede para o ano.
Além disso, foi realizada a eleição dos novos membros do Conselho Diretivo da RedeLAI:
Membros plenos:
* Município de São Paulo – Controladoria Geral do Município
* Estado da Bahia – Auditoria Geral do Estado
* Município de Campo Grande – Controladoria-Geral do Município
* Estado de Rondônia – Controladoria-Geral do Estado
* Município de Curitiba – Controladoria Geral Municipal
* Município de Maceió – Controladoria Geral do Município
* Estado do Maranhão – Secretaria de Estado de Transparência e Controle
Membros colaboradores:
* Open Knowledge Brasil
* Transparência Brasil
As atividades começaram com abertura institucional e uma fala da secretária nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU, Lívia Sobota, que destacou a importância da participação ativa dos entes federativos e da sociedade civil na consolidação da Lei de Acesso à Informação (LAI) em todo o país. “Esse é um exercício muito bonito, muito promissor e muito prioritário aqui para a CGU, que é de fazer a LAI acontecer em todo o país”, afirmou. A secretária também estendeu o convite para que novas entidades se juntem à Rede como membros colaboradores.
Já a secretária-executiva da CGU, Eveline Martins Brito, reforçou o papel da transparência como um direito essencial e instrumento de combate à corrupção. “A transparência, para nós, é fundamental. Ela é um direito indiscutível, que precisa ser defendido. E essa defesa é a defesa do cidadão, é a defesa da sociedade”, afirmou.
Criada em maio de 2024, a RedeLAI tem como objetivo promover a transparência pública por meio da cooperação entre órgãos de monitoramento da LAI e representantes da sociedade civil. Atualmente, a Rede conta com 40 membros plenos e quatro membros colaboradores: a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), a Transparência Brasil, a Open Knowledge Brasil e a Associação Fiquem Sabendo. Em 2025, a Rede abrirá espaço para novas categorias de membros, conforme critérios definidos em seu Regimento Interno.
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Fonte: Controladoria-Geral da União