O Ministério das Cidades anunciou, nesta quinta-feira (5), a prorrogação do prazo de contratação de propostas selecionadas do Minha Casa, Minha Vida para as linhas de atendimento Rural e Entidades. De acordo com o novo ofício, a data limite foi estendida em 90 dias e passa a ser até 2 de setembro de 2025.
No âmbito da modalidade Rural, as propostas foram selecionadas por meio da Portaria MCID nº 354, de 9 de abril de 2024. O prazo inicial de contratação era até 4 de junho deste ano, porém, segundo dados apresentados pela Caixa Econômica Federal, o número de propostas contratadas ou em condições de contratação estão baixos, por isso foi solicitada a prorrogação.
O cenário é o mesmo no caso do Entidades, cujas propostas foram selecionadas na Portaria MCID nº 355, também de 9 de abril de 2024. Das 37.535 unidades selecionadas, apenas 8.758 foram contratadas e o prazo foi estendido, como previsto na decisão.
Segundo o ofício, “a dilatação do prazo foi necessária com vista a não comprometer os esforços empenhados para a retomada do Minha Casa, Minha Vida, a dotação orçamentária já prevista para a modalidade e, sobretudo, a expectativa de provisão de moradia para cerca de 35.500 famílias”.
Minha Casa, Minha Vida Rural é uma linha do programa habitacional voltada para famílias residentes em áreas rurais e com renda bruta anual de até R$ 96 mil. Já o público-alvo do Entidades são famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja limitada a R$ 2.640,00.
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Fonte: Ministério das Cidades