O Programa Fomento Rural vai atender 400 novas famílias agricultoras indígenas no Amapá. Foi formalizada nesta segunda-feira (16.06) uma parceria entre o Governo Federal e o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), órgão do governo estadual.
A iniciativa, que envolve os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), vai integrar ações do Programa Fomento Rural e do Programa Ater Indígena Oiapoque, do Amapá.
O Programa Fomento Rural combina o acompanhamento social e produtivo das famílias rurais atendidas e a transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que essas famílias desenvolvam seus projetos produtivos.
A articulação entre apoio técnico e financeiro permite que as famílias beneficiárias possam se estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva de modo a aumentar ou diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a superação da situação de pobreza.
O programa foi criado pela Lei n° 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto n° 9.221/2017 e suas alterações. Desde 2012, já foram atendidas pelo Programa Fomento Rural 348,34 mil famílias rurais de baixa renda. Destas, 48,06 mil novas famílias foram incluídas desde 2023.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome