Para comemorar o Dia Mundial de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, celebrado nesta terça-feira (17/6), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promove, juntamente com órgãos parceiros, o seminário “Restaurar a terra. Criar oportunidades”, na sede do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), em Campina Grande (PB).
Durante todo o dia, gestores governamentais, especialistas e representantes de entidades da sociedade civil vão traçar um panorama no país e discutir soluções para intensificar o combate à desertificação. No dia anterior (16/6), os participantes do encontro visitaram iniciativas exitosas de regeneração produtiva na Caatinga.
Além do MMA e Insa, o evento conta com o apoio da Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Estadual da Paraíba, Projeto Rio Paraíba Integrado, Fundação Joaquim Nabuco, Observatório da Caatinga e Desertificação e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Em sua participação, o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires, que é um dos palestrantes do seminário, destacou as ações lideradas pelo MMA e parceiros para conter o avanço da degradação e promover a restauração, como a elaboração do segundo Plano Brasileiro de Combate à Desertificação.
O plano, que teve a participação da sociedade civil, estados, municípios e comunidade científica, por meio de reuniões, encontros e seminários realizados durante todo o ano passado em várias partes do país, está em fase final de construção e deve ser lançado no segundo semestre deste ano.
Outra iniciativa é a instalação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que ocorreu em 28 de abril, Dia Nacional da Caatinga, em Brasília.
“Essa comissão é um espaço importante de diálogo com a sociedade civil, com os órgãos do governo federal, da comunidade científica. Representa um grande avanço na implementação de ações de combate à desertificação”, afirmou o diretor.
Neste momento, ainda segundo o diretor, o MMA mantém parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para apoiar os governos locais na elaboração dos planos estaduais de combate à desertificação, em alinhamento com o Plano Nacional.
“Junto a isso, o ministério trabalha na estruturação de uma rede de pesquisadores sobre desertificação e seca para que se tenha mais investimentos no setor, de modo que a área científica possa ajudar a encontrar novas soluções para o combate à desertificação”, acrescentou.
O diretor ressaltou, também, a importância da campanha “Terra, Floresta e Água no Enfrentamento à Desertificação e à Seca”, lançada no ano passado, que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira para as causas e consequências da desertificação. A campanha segue nas plataformas eletrônicas do MMA.
Por último, Alexandre Pires lembrou do papel desempenhado pelo MMA na mobilização e articulação da delegação brasileira na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), realizada em Riad, Arábia Saudita, em dezembro do ano passado.
“Estamos trabalhando com um conjunto de iniciativas no âmbito local, no âmbito internacional, buscando fortalecer a Política Nacional de Combate à Desertificação. Entendemos que é essa é uma agenda importante, vinculada à agenda da biodiversidade, à agenda climática, à agenda da COP 30”, disse.
Para ele, restaurar a terra é devolver a fertilidade ao solo, assim como evitar o processo de erosão e degradação é uma forma concreta de pôr em prática uma agenda climática, sobretudo para a região do semiárido brasileiro, que sofre há séculos com estiagens extremas.
“O Dia Mundial de Combate à Desertificação, como sugere a Convenção, é um chamado feito pelo secretariado UNCCD, pelo secretário Ibrahim Thiaw, para que vejamos essa agenda da restauração como uma oportunidade de geração de emprego, de renda, de enfrentamento à crise climática, à insegurança alimentar”, concluiu.
O Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994 para conscientizar as pessoas sobre os efeitos da degradação do solo e da escassez de água. A data visa promover ações para prevenir e reverter a desertificação, além de destacar a importância da restauração de terras degradadas.
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