Famílias atingidas pelo incêndio no Dique da Vila Gilda, em Santos (SP), vão ser beneficiadas com novas moradias. O Ministério das Cidades vai disponibilizar recurso para a aquisição de ao menos 214 residências pelo Compra Assistida. Esta modalidade do Minha Casa, Minha Vida é a mesma adotada para socorrer moradores da Favela do Moinho, na capital paulista, e desabrigados pelas chuvas que castigaram o Rio Grande do Sul no ano passado.
O anúncio de investimentos para a aquisição de novas moradias foi feito nesta terça-feira (5) em reunião, em Brasília, com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro das Cidades, Jader Filho, e prefeitos de cidades da Baixada Santista. “Vamos atuar diretamente onde é necessário, com a urbanização da área atingida e a entrega de novas moradias.”, destacou o ministro.
Por meio de contratos já existentes do PAC, serão disponibilizados R$ 80 milhões para obras de reurbanização na área onde ocorreu o incêndio no último dia 1º. “Assim como fizemos na Favela do Moinho, estamos buscando formas de melhor atender às famílias afetadas em Santos”, afirmou o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões.
A modalidade Compra Assistida, criada pelo Governo Federal, visa beneficiar famílias das Faixas 1 e 2, ou seja, aquelas com renda de até R$ 4.700. As famílias contempladas podem escolher imóveis disponíveis no próprio município, ou em outro. Apenas as famílias atingidas pelo incêndio serão beneficiadas a partir de uma seleção feita pela prefeitura. O valor do benefício ainda será definido.
De acordo com o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, a nova modalidade tem se mostrado ágil e eficaz. “Conseguimos atender à necessidade emergencial das famílias com qualidade e rapidez. Esse é o nosso objetivo”, complementou.
Outros investimentos do Ministério das Cidades na região
Por meio da seleção de 2024 do Novo PAC Periferia Viva – Urbanização de Favelas, já foram destinados investimentos para a macrorregião do Dique da Vila Gilda, com ações concentradas na comunidade Jardim São Manoel, situada nas proximidades.
O investimento total é de R$ 190,5 milhões, sendo R$ 178,7 milhões com recursos do FGTS e R$ 11,8 milhões de contrapartida municipal. O contrato da comunidade Jardim São Manoel foi assinado na última semana.
A Secretaria Nacional de Periferias enquadrou outras duas propostas da prefeitura de Santos no âmbito do Novo PAC Periferia Viva 2025, que somam mais de R$ 600 milhões em financiamento.
Além das ações de urbanização, o Ministério das Cidades atua no município por meio do Minha Casa, Minha Vida com 700 unidades em fase de análise e contratação (200 no Faixa da União 2; 200 no Ouro Preto e outros 300 em empreendimentos em análise).
São 204 unidades em obras no Minha Casa, Minha Vida Entidades Urbanas (FDS), com destaque para o empreendimento Vanguarda 2 (68 unidades, 84% de execução) e Vila Sapo (136 unidades, 99% concluído).
Está aberto o ciclo de contratação do Minha Casa, Minha Vida na modalidade Urbano/FAR de 2025. Santos poderá apresentar propostas para até 600 novas unidades habitacionais.
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https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/noticia-mcid-n-1331
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Fonte: Ministério das Cidades