Autoridades, especialistas e sociedade civíl se reuniram, nesta quarta-feira (9), em Brasília, para apresentar a construção da governança climática brasileira no 2º encontro Cidades Verdes Resilientes. Organizado pelo Ministério das Cidades, em conjunto com as pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o evento debateu questões estratégicas a respeito da agenda do clima no Brasil.
Coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), responsável pelo monitoramento de políticas e supervisão do Plano Clima, o encontro faz parte das atividades do seminário “A Governança Climática que o Brasil Precisa”, que acontece entre terça (9) e quinta-feira (11). As discussões envolvem a adaptação e mitigação climática, financiamento, instrumentos econômicos e avaliação do Plano Clima.
O Brasil tem avançado na construção de uma governança climática mais articulada, participativa e com resultados. Reflexo disso é o fortalecimento do federalismo climático no país, a realização da COP30, em Belém, e a adesão à Coalizão para Ação Climática Multinível de Alta Ambição (CHAMP). A última iniciativa, lançada na COP28, reforça o compromisso brasileiro em colocar a mudança climática ao centro da agenda de governo, tema de um dos painéis do evento.
“Tentamos elaborar uma série de agendas de trabalho e também aderimos à CHAMP, que reflete o DNA do Ministério das Cidades, de conversar com as cidades e ouvir o que elas querem. Então, começamos a trabalhar em uma agenda climática que olhe para os territórios urbanos, trate de floresta, de desmatamento, mas que olhe sobretudo para as nossas cidades. E não apenas na ótica da adaptação, mas também da mitigação e dos meios de implementação”, disse o chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades, embaixador Antônio Costa e Silva.
- O embaixador Antônio Costa e Silva reforçou a importância da agenda climática no Brasil e no cenário internacional. Crédito: JD Vasconcelos
“As nossas cidades têm que ser mais verdes e menos cinzas. Tem que ter novas tecnologias, novas formas de olhar o que fazemos nas cidades e de forma mais integrada com os desafios que a agenda climática nos coloca. O desafio é fazer com que o cidadão comum também perceba que essa agenda é importante para ele e sua vida cotidiana. É preciso maior participação das cidades e da comunidade nessa importante agenda internacional. Nessa COP30, todos falam que será a COP da floresta, mas esperamos que seja a COP das cidades”, acrescentou.
O evento também contou com paineis sobre federalismo climático, detalhando o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), e sobre as ações para transformar às cidades. Neste sentido, o Ministério das Cidades coordena o Plano Clima Adaptação – Cidades, focado nos riscos e vulnerabilidades climáticas dos municípios.
“Estamos inserindo lentes climáticas nas nossas políticas, desde saneamento e mobilidade até habitação. A ideia da justiça climática está sendo qualificada, especialmente para as pessoas mais vulneráveis. Acreditamos que não conseguimos construir sozinhos a política de desenvolvimento urbano, então temos que dar as mãos e buscar aperfeiçoamentos para atingir todos esses objetivos”, reforçou o diretor de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital do Ministério das Cidades, Yuri Della Giustina.
- O diretor de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital do Ministério das Cidades, Yuri Della Giustina, ressaltou as adaptações de políticas públicas ao cenário climático. Crédito: JD Vasconcelos
“Nessa linha, nos últimos dois anos trabalhamos no Plano Clima setorial Cidades, tanto na mitigação quanto na adaptação. São ao todo 61 ações que delineamos, então damos o recado para que os municípios que forem elaborar seus próprios planos climas possam se espelhar e ter como referência o plano nacional”, explicou o diretor.
O financiamento das iniciativas em prol de cidades verdes resilientes pelo Brasil também foi assunto durante o evento. O Ministério das Cidades trabalha com duas formas de financiamento e apoio ao desenvolvimento urbano integrado, o Pró-Cidades e o Cidades Melhores.
“O Pró-Cidades é um programa de financiamento com recursos do FGTS, no qual temos uma seleção contínua no ano inteiro e R$ 1,6 bilhão disponíveis para o desenvolvimento urbano integrado. O programa tem duas modalidades, uma de reabilitação urbana e outra de cidades inteligentes, com o diferencial de poder ser financiado tanto para o setor público como para o privado e taxa de 6% ao ano”, detalhou a diretora da estruturação de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, Cristiana Scorzza.
- A diretora da estruturação de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, Cristiana Scorzza, explicou as formas de financiamento da pasta em prol de cidades verdes resilientes. Crédito: JD Vasconcelos
“Já o Cidades Melhores, com recurso do OGU, também cuida do desenvolvimento urbano integrado, mas através de indicações de emendas parlamentares e dentro da plataforma Transfere Gov”, completou.
Edital Periferias Verdes Resilientes
O ministro das Cidades, Jader Filho, participou da mesa de abertura do evento, ao lado de autoridades como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
- O ministro das Cidades, Jader Filho, participou da mesa de abertura do encontro. Crédito: JD Vasconcelos
Durante a apresentação, o ministro anunciou as propostas selecionadas no primeiro edital Periferias Verdes Resilientes, da Secretaria Nacional de Periferias. A iniciativa irá destinar R$ 15,3 milhões para apoiar a implementação de projetos de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para adaptação das periferias urbanas às mudanças climáticas, por organizações da sociedade civil.
As sete propostas selecionadas irão beneficiar comunidades de Rio de Janeiro (RJ), Santo André (SP), Belo Horizonte (MG), Colombo (PR), Fortaleza (CE), Olinda (PE) e Belém (PA).
Além disso, foi anunciada a abertura do Edital AdaptAção, programa em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro que irá selecionar propostas de 50 municípios para atualização das políticas públicas para adaptação climática.
Foram ao todo sete anúncios e lançamentos feitos durante o evento, incluindo apresentação das Câmaras Temáticas do CIM e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Rui Barbosa para implementação da iniciativa AdaptaCidades.
- Crédito: JD Vasconcelos
A programação do seminário “A Governança Climática que o Brasil Precisa” continua nesta quinta-feira (11), com reuniões das Câmaras Temáticas do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), painéis temáticos do Programa Cidades Verdes Resilientes e plenarinhos sobre temas relacionados.
Na terça-feira (9), o evento contou com uma reunião do Comitê Gestor do Programa Cidades Verdes Resilientes e do grupo de coordenação nacional da Constituency LGMA (Local Governments and Municipal Authorities), além de um laboratório de ação climática.
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Fonte: Ministério das Cidades