O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) completa 59 anos neste sábado (13), se consolidando desde sua fundação em 1966, como um instrumento que, ao longo de quase seis décadas, tem promovido segurança e estabilidade econômica para 41,9 milhões de trabalhadores. Com um patrimônio total de R$ 800 bilhões, o FGTS é referência em financiamento de desenvolvimento econômico, tendo propiciado desde 1995 a construção de 10 milhões de unidades de habitação popular.
Tendo como finalidade assegurar uma reserva financeira ao trabalhador em caso de demissão, o FGTS utiliza seus recursos disponíveis para financiamento de políticas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana, se consolidando como um dos maiores fundos de investimento do mundo.
“O FGTS surgiu como uma inovação transformadora no cenário trabalhista nacional, uma verdadeira conquista que, desde então, assegura ao trabalhador formal uma reserva financeira em momentos de vulnerabilidade, como na demissão sem justa-causa, aposentadoria, doenças graves, ou mesmo em situações de calamidade”, ressalta o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que atualmente preside o Conselho Curador do FGTS, órgão tripartite que reúne empregadores, trabalhadores e governo para decidir os rumos dos recursos do Fundo.
O FGTS não se resume a ser apenas uma proteção individual do trabalhador. O Fundo representa uma engrenagem essencial para o desenvolvimento nacional, financiando políticas de habitação, saneamento e infraestrutura que, ao mesmo tempo, melhoram a qualidade de vida da população e impulsionam o crescimento econômico do país.
“Quando olhamos para as famílias que realizaram o sonho da casa própria com o apoio do FGTS, percebemos a concretização do ideal de justiça social que alicerça esse Fundo. A cada habitação financiada, a cada rua pavimentada, a cada sistema de saneamento ampliado, o FGTS prova seu papel de protagonista no desenvolvimento social e no combate às desigualdades em todo o território brasileiro”, argumenta Marinho.
Ao longo desses 59 anos, o FGTS vem se renovando e se adaptando aos desafios do tempo. No ano passado, ajudou milhares de pessoas a enfrentar uma das maiores calamidades ambientais da história, devido aos alagamentos no Rio Grande do Sul, aprovando a liberação do Saque-Calamidade, oferecendo suporte financeiro imediato através de saques emergenciais. O FGTS também pagou, nos últimos anos, lucros acima da inflação aos seus cotistas. Em 2024 o Fundo distribuiu R$ 15 bilhões aos trabalhadores e, neste ano, já foram R$ 12.9 bilhões.
O FGTS é também um aliado estratégico para o futuro. Segundo Marinho, há o desafio de conciliar a preservação de sua essência, que é a proteção ao trabalhador, com o fomento de novas formas de investimento em setores-chave para o desenvolvimento sustentável, como a transição para uma matriz energética mais limpa e o investimento em infraestrutura que favoreça a competitividade do nosso país. “Tudo isso sempre com os olhos voltados para a geração de novas oportunidades de empregos e renda dignos, inclusive com o desafio da retomada dos investimentos no Fundo de Investimento (FI-FGTS)”.
Além disso, a gestão do Fundo tem o compromisso das entidades gestoras, dos trabalhadores, dos empregadores e de todas as instâncias envolvidas na administração do FGTS, sobretudo aquelas que compõem o Conselho Curador. “É através da responsabilidade, do diálogo e da cooperação tripartite que conseguimos assegurar sua perenidade”, afirma Marinho.