No Balanço Ético Global, lideranças da Oceania demandam cumprimento dos acordos para enfrentar mudança do clima

Lideranças políticas, da sociedade civil e indígenas, especialistas em política climática, ativistas e artistas realizaram o Diálogo Regional da Oceania do Balanço Ético Global (BEG) nesta segunda-feira (15/9) em Sydney, na Austrália. Os 28 participantes expuseram suas perspectivas sobre os avanços e lacunas de ação para enfrentar a mudança do clima nos diferentes países do continente e como suas populações e ecossistemas têm sofrido com os impactos do aquecimento do planeta.

Um dos quatro pilares de mobilização social da COP30, a Conferência do Clima que acontecerá em Belém (PA), o BEG é inspirado no primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, concluído na COP28, em Dubai. O processo ocorre por meio de seis Diálogos Regionais, promovidos em todos as regiões do mundo, que convidam a refletir sobre as medidas e transformações de trajetórias que a humanidade precisa adotar ou ampliar para atingir a principal meta do Acordo de Paris: conter o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em relação aos níveis industriais.

O diálogo realizado em Sydney, o quinto da série, reuniu ainda a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (remotamente); o colíder do Balanço Ético Global para a Oceania e ex-presidente de Kiribati, Anote Tong; a CEO da COP30, Ana Toni; o presidente da COP29, Mukhtar Babayev (também remotamente); o ministro conselheiro da Embaixada do Brasil na Austrália, Carlos Pachá; e vice-cônsul da Alemanha em Sydney, embaixador Klaus Wunderlich.

O BEG parte do princípio de que a humanidade já dispõe das soluções técnicas para realizar a transformação ecológica, o que falta é o compromisso ético para executá-las. O objetivo é apontar caminhos para que isso ocorra, mirando um futuro sustentável e próspero construído a partir da ciência oficial, saberes ancestrais de populações indígenas e povos e comunidades tradicionais e soluções climáticas praticadas por pessoas ao redor do mundo. 

A iniciativa fortalece o mutirão global convocado pela Presidência da COP30 para a implementação dos pactos climáticos firmados pelos quase 200 países signatários do Acordo de Paris na última década, desde sua assinatura, em 2015. 

O ponto central são as resoluções do Consenso dos Emirados Árabes Unidos, pactuado na COP28 após o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris. Por meio dele, as nações concordaram em triplicar as energias renováveis, duplicar sua eficiência, interromper o desmatamento e fazer a transição para o fim do uso dos combustíveis fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa.  

Para a ministra Marina Silva, em meio a um texto geopolítico desafiador, o Balanço Ético Global revela que a cooperação e a solidariedade são possíveis. “Que em nome do multilateralismo e da justiça climática possamos fazer esforços como o que estamos fazendo neste momento: ao trazer diferentes vozes e olhares, a partir do atravessamento da ética sobre os problemas, mostrarmos que boa parte das respostas técnicas já foram dadas e que agora o grande desafio é colocar em prática uma ética que nos oriente a implementar tudo aquilo que já decidimos, com o objetivo de evitar um desequilíbrio ainda em nosso planeta”, afirmou.

Segundo Anote Tong, o Acordo de Paris representou uma redenção para países insulares como Kiribati, do qual foi presidente, cuja existência é ameaçada pelo aumento do nível do mar e outras consequências da mudança do clima. No entanto, ele argumenta que há um déficit de cumprimento das decisões pactuadas no âmbito do tratado internacional. “A questão dos combustíveis fósseis continua sob debate. Enquanto isso, a gente luta, as pessoas sofrem com o impacto das tempestades, nossas ilhas são profundamente impactadas pela mudança do clima”, pontuou. “Como é que podemos enfrentar esses desafios enquanto outros se engajam com atividades que destroem o planeta? Onde está a moralidade? É vital que essas questões sejam ressaltadas, e esse diálogo ajuda a fazer com que isso seja possível.”

Liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, o BEG resultará em seis relatórios regionais e um relatório-síntese a ser entregue na Pré-COP, em outubro, em Brasília. O documento será submetido à Presidência da COP30 para ser considerado nas negociações climáticas que ocorrerão na conferência.

Ana Toni ressaltou que o BEG é um momento que “nos dá a força e a energia para fazer nosso trabalho como a gente precisa fazer”. Ela enfatizou que, na COP30, é necessário que os negociadores tenham a coragem de “fazer a coisa certa.”

“Este diálogo trata de ética. Trata-se de assegurar que o dever moral seja um princípio orientador da diplomacia climática. Precisamos começar responsabilizando os doadores pelas promessas que já foram feitas, do Rio de Janeiro a Paris e de Baku a Belém e além”, declarou Mukhtar Babayev, referindo-se sobretudo ao aumento do financiamento climático de US$ 300 bilhões a US$ 1,3 trilhões anuais até 2035, com países desenvolvidos assumindo a liderança do processo, conforme acordado na COP29, em Baku, no Azerbaijão.

Caminho até a COP30

O primeiro encontro do BEG foi realizado em Londres, no Reino Unido, representando a Europa; o segundo, em Bogotá, na Colômbia, representando a América do Sul, Central e o Caribe; e o terceiro, em Nova Délhi, representando a Ásia. O papel de colíder nessas regiões foi desempenhado pelas ex-presidentes da Irlanda, Mary Robinson, e do Chile, Michelle Bachelet, pelo ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, e pela diretora-executiva para África e Parcerias Globais da the World Resources Institute (WRI), Wanjira Mathai, respectivamente.

O próximo e último diálogo ocorrerá na América do Norte, sob a co-liderança da estadunidense e fundadora do Center for Earth Ethics, Karenna Gore.

Além dos Diálogos Regionais, o BEG inclui Diálogos Autogestionados, promovidos por organizações da sociedade civil e governos nacionais e subnacionais seguindo a mesma metodologia e princípios do processo central. A ideia é que esses encontros contribuam para disseminar a reflexão sobre a necessidade ética de se enfrentar a mudança do clima em um mundo que já sofre seus efeitos.

O encontro em Sydney ocorreu na sede do Greenhouse Tech Hub e foi organizado com o apoio do Departamento de Relações Exteriores e Comércio do Governo da Austrália, do Ministério Federal do Meio Ambiente da Alemanha e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).

Lista completa de participantes do Diálogo Regional da Oceania do BEG:

• Amanda Cahill, fundadora da The Next Economy, que apoia comunidades regionais da Austrália em gerenciar impactos da mudança do clima de forma regenerativa;

• Ana Toni, CEO da COP30;

• Anote Tong, ex-presidente de Kiribati e co-líder do Diálogo Regional da Oceania do BEG;

• Belyndar Rikimani, advogada do governo das Ilhas Salomão e presidente de Conscientização para Estudantes das Ilhas do Pacífico;

• Brianna Fruean, ativista climática de Samoa e membro do Conselho de Anciãos dos Guerreiros do Clima do Pacífico;

• Carlos Pachá, ministro Conselheiro da Embaixada do Brasil na Austrália;

• Cathyrn Eatock, co-presidente da Organização dos Povos Indígenas da Austrália (IPOA), membro do Pacífico do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP) da UNFCCC de 2022-25;

• Daisy Barham, gerente do programa de mudanças climáticas da Rede Australiana de Doadores Ambientais (AEGN), apoiando mais de 200 membros no combate às mudanças climáticas;

• Embaixador Klaus Wunderlich, vice-cônsul da Alemanha em Sydney;

• Ian Fry, especialista em direito ambiental internacional e política de direitos humanos;

• Jacinda Ardern, enviada para a Oceania da Presidência da COP30 e ex-primeira ministra da Nova Zelândia;

• Jacqueline Peel, líder da COP Universities Alliance e especialista em legislação ambiental e mudanças climáticas;

• Larissa Baldwin-Roberts, fundadora da Common Threads, nova organização liderada pelas Primeiras Nações que trabalha para aumentar a liderança e a defesa das Primeiras Nações;

• Linh Do, diretora da Wattle Fellowship, principal iniciativa de liderança em sustentabilidade da Universidade de Melbourne;

• Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil;

• Maureen Penjueli, ex-diretora da Rede de Ação do Pacífico sobre Globalização (PANG);

• McRose Elu, membro da Resposta Religiosa Australiana às Mudanças Climáticas (ARCC);

• Mukhtar Babayev, presidente da COP29;

• Okalani Mariner, ativista climática, artista, poeta e empreendedora social de Samoa, além de coordenadora nacional da 350.org Samoa;

• Pabai Pabai e Paul Kabai, defensores da justiça climática, líderes das Primeiras Nações das Ilhas do Estreito de Torres e proprietários tradicionais de Saibai e Boigu;

• Rebecca Burden, CEO da Climate Resource, organização focada em mudança do clima e políticas;

• Richard Dennis, diretor executivo do Instituto da Austrália;

• Richie Merzian, CEO do Clean Energy Investor Group;

• Rufino Varea, diretor da Rede de Ação Climática das Ilhas do Pacífico;

• Sharan Burrow, vice-presidente da Fundação Europeia do Clima e professora visitante no Instituto LSE Grantham;

• Thelma Raman, consultora principal da E&SCO – Consultoria em Educação e Sustentabilidade Oceania, com mais de 25 anos de experiência em educação e sustentabilidade; 

• Tiana Jakicevich, defensora da proteção ambiental e ação climática – seu trabalho abrange Aotearoa e o Pacífico, onde trabalha na vanguarda dos esforços para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis; 

• Vishal Prasad, diretor da organização Pacific Islands Students Fighting Climate Change

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima