O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Ouvidoria-Geral, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), promoveram uma oficina para construção da Carta de Serviços da pasta. As atividades foram desenvolvidas entre 2 e 9 de setembro.
A ouvidora-geral do MDS, Eliana Pinto, ponderou sobre o quanto este encontro fortalece as ações executadas no desenvolvimento das políticas públicas. “Esta oficina representou um passo importante para o fortalecimento do nosso compromisso institucional com a melhoria contínua e a oferta de um serviço público mais acessível, eficiente e transparente”, afirmou.
O objetivo da oficina foi discutir colaborativamente a forma de apresentação e disponibilização dos serviços aos usuários. O projeto foi considerado pioneiro ao reunir não apenas equipes internas do MDS, mas também representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Controladoria-Geral da União (CGU).A ocasião contou com a facilitação de Naiara Pontes, servidora da ENAP.
A iniciativa visa assegurar maior transparência, além de fortalecer o controle social e atender ao disposto na Lei nº 13.460/2017. Durante os trabalhos, foi enfatizado que a Carta de Serviços transcende uma mera obrigação legal, constituindo-se como uma ferramenta estratégica de aproximação entre Estado e sociedade.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome