Nos dias 16 e 17 de setembro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou a 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). O encontro presencial ocorreu no MPA e a reunião com membros da sociedade civil se deu em formato virtual. A transmissão remota recebeu professores, pesquisadores e representantes de instituições vinculadas às temáticas que foram debatidas. A reunião contou com a presença do ministro André de Paula, que consolidou a abertura do evento. Também estavam presentes o secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo, o secretário-executivo adjunto do MPA, Lázaro Medeiros, e o deputado presidente da Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca, Luiz Hiloshi Nishimori.
O ministro André de Paula frisou sobre a importância do evento: “Eu nem preciso destacar a importância que (o CONAPE) tem pra nossa gestão, esse conselho e tudo o que ocorre aqui. A própria pauta dessa reunião já fala muito. As principais questões do nosso setor estão pautadas quer por provocação dos secretários, da assessoria do ministro, quer por indicação dos nossos conselheiros, e isso nos dá oportunidades para a troca de ideias da atualização de informações, de acolher sugestões que serão muito úteis no desdobramento dessa temática”, afirmou.
Foram levadas ao CONAPE temáticas que já vinham sendo trabalhadas pelo MPA e que agregam ao debate da consolidação da sustentabilidade e da inclusão social com o crescimento dos setores da pesca, destacando o compromisso do governo em levar para o setor produtivo e para a sociedade o diálogo e a abertura a respeito das ações debatidas.
Ao longo do encontro, foram discutidas temáticas como o Boletim de Águas da União, dados estatísticos de monitoramento pesqueiro, regras do Seguro-Defeso, a assuntos referentes ao tarifaço, dentre outros assuntos de pertinência ao pescado. Também foram abordadas a resolução da Conabio sobre espécies exóticas invasoras e a atuação do CONAPE na Comissão Nacional de Bioeconomia.
Dentre os tópicos debatidos, temas como a sustentabilidade alimentar também ganharam destaque. Em meio a essa ideia, planos e eventos relacionados ao meio ambiente foram citados, como a COP 30 que ocorrerá em novembro, em Belém (PA). A COP 30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, um encontro internacional onde líderes, cientistas, ONGs e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas.
Na reunião do CONAPE, também foi ressaltada a importância do desenvolvimento das bases de dados de monitoramento pesqueiro para a sustentabilidade ambiental e para a gestão econômica e social da pesca. Os dados permitem obter conhecimento de onde é realizada a pesca e em que quantidade, o que facilita identificar espécies ameaçadas e propor medidas para combater a sobrepesca, acima de tudo colaborando para a manutenção do equilíbrio ecológico e supervisão da economia do pescado. Os painéis exibidos no CONAPE mostraram dados da pesca continental e da pesca marinha, separados por pesca industrial e artesanal, mostrando informações da captura de espécies de peixes por ano.
A Secretaria Nacional de Aquicultura do MPA levou para o CONAPE informações referentes à produção de organismos aquáticos em Águas da União e sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura (PNDA), feito em parceria com o SEBRAE. O PNDA é um plano de médio e longo prazo, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o crescimento sustentável da aquicultura no Brasil, e é o documento norteador para o desenvolvimento da aquicultura no país pelos próximos 10 anos.