O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou a nova metodologia para a elaboração do Plano de Integridade para o próximo biênio (2026-2027) e os resultados do 4° ciclo de monitoramento do plano atual. Os anúncios ocorreram no dia 12 de setembro, durante a 5ª reunião ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Integridade (CGI), em Brasília.
A nova abordagem incorpora várias ferramentas, diagnósticos e fontes de informação para auxiliar as unidades na identificação de riscos e permite a criação de um plano mais robusto.
O CGI é coordenado pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) e foi instituído por meio da Portaria GM/MMA nº 881/2023. O colegiado possui caráter integrativo e articulador para fomentar a cultura de integridade, transparência e acesso à informação. Para isso, estimula ações de capacitação, compartilhamento de boas práticas e ações preventivas, entre outras iniciativas estratégicas.
Rede Rimma
A transparência pública e a proteção de dados foram destaque nas discussões da última reunião da Rede de Integridade do MMA (Rede Rimma), realizada no dia 15 de setembro, em Brasília. O encontro contou com a presença da secretária–executiva adjunta da pasta, Anna Flavia Franco, a subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração, Ana Beatriz de Oliveira, e da diretora de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Controladoria Geral da União (CGU), Cristine Köhler Ganzenmüller.
O encontro reuniu representantes das diversas instâncias de integridade, como corregedores, ouvidores, auditores internos, gestores de governança e riscos, Unidades Setoriais de Integridade (USI) e comissões de ética, além de representantes de outras áreas do MMA, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).
A palestra “Transparência e Proteção de Dados Pessoais – Como aprimorar a gestão da informação nos processos? A experiência da Petrobras”, ministrada pelo gerente setorial de Transparência da Petrobras, Luiz Vicente Cruz e Silva, deu início às discussões sobre o equilíbrio entre a transparência pública e a privacidade de dados para assegurar a efetividade do acesso à informação.
A reunião contou ainda com uma exposição da CGU sobre o tema “Pacto Brasil: concepção, abrangência, importância estratégica e por que apoiar e promover essa iniciativa de promoção de integridade privada? Como aprimorar a integridade por meio das parcerias com as concessionárias, organizações sociais e prestadoras de serviço?”. O debate foi conduzido pela coordenadora–geral de Promoção e Avaliação de Integridade Privada do órgão, Monique Cerqueira Zuidema.
Também instituída por meio da Portaria GM/MMA nº 881/2023, a Rede Rimma promove a integração e o debate sobre integridade, transparência, controle, participação social, acesso à informação e conduta ética.
A rede envolve representantes do MMA, do SFB, do IIbama, do ICMBio e do JBRJ. Os órgãos são representados por suas Auditoria Interna, Corregedoria, Ouvidoria, Comissão de Ética e unidade setorial do Sitai.
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