Ministro assumirá função em sistema de rodízio previsto no Regimento Interno da Corte
Por unanimidade, o ministro Flávio Dino foi eleito presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha ocorreu durante a sessão desta terça-feira (23). Dino vai assumir o colegiado em outubro e vai ficar no cargo por um ano.
Dino integra a Turma desde fevereiro de 2024 e substituirá o ministro Cristiano Zanin, atual presidente da Primeira Turma.
Ao agradecer a confiança dos colegas, o novo presidente destacou a importância da colegialidade na atuação do Supremo e afirmou que dará continuidade ao trabalho de Zanin, marcado, segundo ele, pela “serenidade e tranquilidade”.
De acordo com o Regimento Interno do STF, a presidência das Turmas é exercida em sistema de rodízio.
O artigo 4º estabelece que o cargo deve ser ocupado pelo ministro mais antigo dentre os membros, por um período de um ano.
A recondução é vedada até que todos tenham exercido a presidência, seguindo a ordem decrescente de antiguidade.
Fonte: R7/Sob supervisão de Leonardo Meireles