Fortalecer laços e promover ações conjuntas para impulsionar o desenvolvimento social. Com estes objetivos, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou de uma série de encontros bilaterais com representantes de governos e de organismos internacionais, nesta terça-feira (4.11). As reuniões foram realizadas em Doha, durante a Segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social.
Pela manhã, o ministro se reuniu com o representante do Quirguistão, Edil Baisalov. O país asiático aderiu, em outubro, à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. “Trouxemos aqui uma nota de apoio à Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza, e Ação Climática Centrada no Ser Humano”, anunciou Baisalov.
O documento, disponível para endosso de todos os países, será adotado por ocasião da Cúpula de Líderes da COP30, entre 6 e 7 de novembro, na capital paraense. A Declaração se baseia no entendimento de que não há resiliência climática sem justiça social; e não há desenvolvimento sustentável sem a garantia do direito humano à alimentação.
Elaborado em conjunto com o Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o texto traz elementos inovadores, que refletem a visão brasileira sobre o enfrentamento simultâneo da pobreza, da fome e da crise climática.
“Estamos muito honrados com esse encontro e em ter o Quirguistão como parte da Aliança Global. Nossa proposta é trocar experiências, queremos também aprender com vocês”, destacou Wellington Dias. O ministro brasileiro é copresidente da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
A iniciativa brasileira ainda foi tema prioritário em reunião com o ministro do Planejamento da Somália, Mohamud Abdirahman Sheikh Farah. “Começamos um novo programa, de cinco anos de transformação em desenvolvimento social, e a proteção social está no cerne. Desenvolver nosso povo é chave para nosso país”, afirmou o representante africano.
O ministro da Somália prosseguiu, enfatizando a importância de contar com instâncias como a Aliança Global. “Queremos ser muito ativos nisso, trabalhar próximos e fortalecer nossa cooperação”, completou.
Igualdade de gênero e racial
Já com a vice-ministra do Trabalho do Canadá, Sandra Hassan, as ações de fortalecimento e garantia da igualdade racial e de gênero estiveram entre os principais assuntos discutidos.
“O Canadá tem uma ótima colaboração com o Brasil na frente internacional”, disse Hassan. “Queremos avançar nesse tema relacionado a questões de trabalho e ouvir o lado brasileiro”, pontuou.
Sobre esse aspecto, o ministro Wellington Dias frisou que a legislação brasileira garante a igualdade salarial entre homens e mulheres que realizam o mesmo trabalho.
A Lei nº 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial, reforça essa obrigação, estabelecendo medidas como transparência salarial, fiscalização e sanções mais duras para empresas que não cumprirem as regras.
“Será um prazer trabalhar essa agenda comum, uma das missões da área social é contribuir para um país menos desigual”, ressaltou o titular do MDS.
Políticas migratórias
A Operação Acolhida foi outro tema abordado, durante encontro bilateral com a diretora-geral da Organização Internacional para Migrações (OIM), Amy Pope. Na ocasião, Pope salientou as boas práticas do Brasil relacionadas aos processos migratórios e sinalizou a oportunidade de fortalecer o trabalho junto ao setor privado e governo para dar apoio a essas populações.
Cúpula Mundial
O ministro Wellington Dias lidera a delegação brasileira na Segunda Cúpula para o Desenvolvimento Social, que ocorre até a próxima quinta-feira (6.11), na capital do Catar. No evento, líderes mundiais adotaram a Declaração Política de Doha, sinalizando um compromisso global com a construção de sociedades mais justas e inclusivas.
O encontro, em Doha, visa reafirmar o compromisso com a Declaração de Copenhague (realizada em 1995, na Dinamarca), sobre Desenvolvimento Social e o Programa de Ação e sua implementação, além de impulsionar a implementação da Agenda 2030.
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Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome