O Brasil organizou, nesta sexta-feira (6), a oficina “Racismo Ambiental e Saúde: Boas Práticas e Soluções Inovadoras na Perspectiva de Fortalecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” na II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social. A Cúpula aconteceu em Doha, no Qatar, e envolveu representantes de governos, organismos internacionais e sociedade civil. O Ministério da Saúde (MS) brasileiro apresentou as iniciativas do País de prevenção e promoção da saúde na atenção primária e abriu espaço para discutir o cuidado em contextos de emergências climáticas e calamidades públicas, incluindo a gestão de riscos e desastres.
A oficina mostrou a interseção entre saúde, racismo e equidade, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade social, que, no Brasil, são majoritariamente as populações negras, indígenas e periféricas. Também foi destacada a importância de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável. As discussões tiveram como base marcos como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a Política Nacional de Atenção Básica e a Estratégia Antirracista na Saúde .
A coordenadora-geral de Atenção à Saúde da População Negra do MS, Rosimery da Costa Santos, ressaltou que reconhecer o racismo sistêmico como determinante social de saúde é essencial para enfrentar desigualdades históricas. “O quadro de saúde da população negra reflete a construção do racismo. Ele impacta o acesso ao cuidado, contribui para perfis epidemiológicos desiguais, aumenta a morbimortalidade materna, fetal e infantil, na prevalência de doenças crônicas, infecciosas e nos altos índices de violência que afetam a população negra”, destacou.
Pelo Brasil, a oficina contou com a presença, tanto física como remota, de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Igualdade Racial, da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento da Presidência da República, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto Ibirapitanga e do Geledés – Instituto da Mulher Negra.
Iniciativas brasileiras
Durante o encontro, o Brasil apresentou ações de impacto desenvolvidas de forma transversal pelo Ministério da Saúde que demonstram o compromisso político com a promoção da equidade étnico-racial. Conheça algumas delas:
- Primeira Infância Antirracista (PIA) – parceria interministérial com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a estratégia é voltada para garantir que o cuidado, a educação e o desenvolvimento das crianças negras, indígenas e de outras minorias étnico-raciais sejam livres do racismo e da discriminação desde os primeiros anos de vida.
- Plano Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais – Desenvolvido de forma interministerial, com previsão de lançamento na COP-30, tem o intuito de promover o desenvolvimento sustentável e a valorização dos modos de vida, territórios e direitos dos povos e comunidades tradicionais.
- Programa AgPopSUS – Formação de educadoras e educadores populares para fomentar a participação social, o protagonismo comunitário e as práticas de educação popular em saúde nos territórios.
- Rede Alyne – atualização da Rede Cegonha que visa qualificar o atendimento materno-infantil no SUS. Seu objetivo principal é reduzir a mortalidade materna e infantil, com foco especial em diminuir as desigualdades raciais e regionais no acesso à saúde, por meio de ações que garantem cuidado integral desde o planejamento reprodutivo até a atenção à criança.
As iniciativas dialogam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – especialmente o ODS 18. Instituído em 2024, o ODS 18 é uma criação voluntária brasileira que foca na promoção da igualdade étnico-racial como norte para o desenvolvimento sustentável no País.
Sobre a II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social
Convocada pela Assembleia Geral da ONU, a II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social renova o compromisso global com a Declaração de Copenhague e impulsiona a Agenda 2030 frente aos desafios contemporâneos, como mudanças climáticas e transformações demográficas e tecnológicas. Entre os dias 3 e 6 de novembro, o espaço reuniu governos, sociedade civil, academia e organismos internacionais para fortalecer políticas de desenvolvimento social.
Thaís Ellen S. Rodrigues
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde