As mudanças e os benefícios da nova plataforma do Cadastro Único foram apresentadas, nesta semana, durante uma sessão de alto nível na Segunda Cúpula para o Desenvolvimento Social, em Doha, Catar. O encontro buscou debater como as tecnologias digitais podem aprimorar os sistemas de proteção social, apresentando exemplos concretos, experiências e percepções de vários países.
O secretário nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único no Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Rafael Osorio, falou sobre a modernização do CadÚnico. A nova plataforma foi lançada com inovações que facilitaram a integração com outros registros administrativos. A medida teve impacto direto na qualidade dos dados cadastrais e o resultado foi uma melhor focalização e efetividade das políticas para a população de baixa renda.
“Lançamos uma nova plataforma, integrando com vários dados. Agora, todo mês atualizamos os dados de 40 milhões de famílias e isso possibilita melhor desempenho, por exemplo, para o Bolsa Família. Outra característica é a questão do treinamento, temos um módulo de treinamento à distância”, salientou Osorio. “Fechamos o antigo na sexta e, na segunda, o outra já estava funcionando e ninguém notou”, acrescentou sobre a transição sem percalços.
Outro ponto destacado na sessão foi a preocupação com a exclusão digital. “ a gente deve ter muito cuidado quando ao implementar soluções digitais para não cometer erros e piorar os sistemas, ou causar a exclusão digital”, disse. “Nem todas as pessoas da população, e isso é verdade para o Brasil, têm a habilidade ou acesso ao celular, computador e serviços na internet, por isso que a rede de assistência social é muito importante no Brasil. A pessoa pode também ir na rede de assistência social e obter ajuda e aí também acessar os canais digitais”, completou.
Momodou K. Dibba, Diretor Executivo da Agência Nacional de Proteção Social da Gâmbia apresentou as mudanças no sistema de cadastro social do país africano. “Tínhamos muitos problemas de duplicações, de segmentação e definição de público alvo. Com a reforma, houve melhoras na velocidade e também na precisão do direcionamento do público”, contou.
Para Jamele Rigolini, assessor sênior para Proteção Social e Trabalho do Banco Mundial falou sobre o desafio de usar tecnologias na proteção social. “Um programa nunca será suficiente para tratar da pobreza multidimensional, precisamos de um sistema de programas que dá assistência de forma direcionada para aqueles que mais precisam”, contou.
Ao longo do encontro também foi feita a apresentação da Iniciativa de Convergência Digital como uma plataforma colaborativa para promover o alinhamento intersetorial e apoiar os processos de transformação digital na área social.
Redução da pobreza infantil
Na Segunda Cúpula para o Desenvolvimento Social, o secretário também participou de uma sessão junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). “Explicamos o que o Brasil está fazendo para reduzir ainda mais a pobreza infantil. Então, nós estávamos falando de iniciativas como a mudança do Bolsa Família, que elevou os benefícios para crianças pequenas”, exemplificou Rafael Osorio. “Todas essas iniciativas que o Brasil está adotando para reduzir a pobreza infantil, têm servido de inspiração pro mundo e é por isso que o UNICEF convidou o MDS para essa sessão”, acrescentou.
Um estudo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) revelou no ano passado que o Programa Bolsa Família (PBF) reduz em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância que vivem em famílias na condição de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa).
A publicação mostra ainda que há maior concentração de crianças de zero a seis anos em famílias de baixa renda do que na média da população. São 10 milhões de crianças na primeira infância em famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 660, à época). Esse índice representa 55,4% de todas as 18,1 milhões de crianças de zero a seis anos registradas no país (Censo 2022).
Neste contexto, 81% delas (cerca de 8,1 milhões) estariam em situação de pobreza ou extrema pobreza. No entanto, quando se considera o Bolsa Família na composição da renda familiar, o número de crianças nessa situação cai para apenas 6,7% (670,81 mil).
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome