Chefes de Estado e de governo de 43 países e da União Europeia adotaram, nesta sexta-feira (7.11), durante a Cúpula de Líderes da COP30, a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, colocando as populações mais vulneráveis no centro das políticas climáticas globais.
A Declaração propõe uma mudança na forma como a comunidade internacional enfrenta a crise climática. O documento reconhece que, embora as mudanças climáticas afetem a todos, os impactos recaem de forma desproporcional sobre as populações mais vulneráveis.
“Esta Declaração reflete uma verdade fundamental: não se pode separar a ação climática da justiça social”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e copresidente do Conselho de Campeões da Aliança Global, Wellington Dias. “Os países e comunidades mais pobres, que menos contribuíram para a mudança do clima, estão sofrendo suas piores consequências”, completou.
Esta Declaração reflete uma verdade fundamental: não se pode separar a ação climática da justiça social”
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias
O acordo histórico foi firmado três dias após a Primeira Reunião de Líderes da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, em Doha, no Catar, onde os países anunciaram resultados concretos da Iniciativa de Planejamento de Implementação Acelerada da Aliança, lançada há nove meses.
Pessoas em primeiro lugar
A Declaração de Belém propõe um reequilíbrio no financiamento climático. Mantém os esforços de mitigação, mas amplia os investimentos em medidas de adaptação centradas nas pessoas.
As medidas incluem sistemas de proteção social adaptados às mudanças climáticas, seguros agrícolas para pequenos produtores e programas que ajudam a fortalecer a resiliência de comunidades vulneráveis.
A Declaração também defende que o financiamento climático apoie meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta, garantindo que a ação climática gere empregos dignos e oportunidades econômicas para aqueles que estão na linha de frente da crise.
Durante a Cúpula do Clima, Mafalda Duarte, diretora-executiva do Fundo Verde para o Clima, considerada a maior fonte pública de financiamento climático do mundo, destacou que o clima é inseparável da fome e da pobreza. “Os impactos climáticos já estão comprometendo a segurança alimentar e empurrando milhões de pessoas para uma situação de maior vulnerabilidade”, disse. “Quando usado de forma estratégica, o financiamento climático pode nutrir tanto as pessoas quanto o planeta que chamamos de lar. Esta Declaração reforça nossa determinação compartilhada de conectar ação climática, combate à fome e à pobreza”, acrescentou.
Compromissos mensuráveis
Em consonância com o objetivo da Presidência Brasileira da COP30 de fazer desta a “COP da Ação”, a Declaração de Belém estabelece oito metas mensuráveis em áreas-chave de intervenção e convoca agências especializadas da ONU e a comunidade internacional a acompanhar o progresso por meio de um Plano de Aceleração de Soluções (PAS), integrado à Agenda de Ação da COP30.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo G20 sob a presidência do Brasil em 2024, é reconhecida na Declaração como um mecanismo flexível e orientado à ação para apoiar a implementação desses compromissos em nível nacional.impactos humanos das mudanças climáticas
A adoção da Declaração ocorre em um momento crucial. Com os impactos climáticos se intensificando globalmente e a fome afetando 673 milhões de pessoas no mundo, a comunidade internacional enfrenta crescente pressão para apresentar soluções que protejam os mais vulneráveis enquanto avançam as metas climáticas.
Há um reconhecimento internacional crescente de que, apesar de todos os esforços de mitigação, os impactos adversos do clima já são uma realidade e devem se agravar até o final do século — o que torna a adaptação dos países e comunidades mais vulneráveis uma prioridade urgente.
Essa constatação foi recentemente reforçada pelo filantropo Bill Gates, em um memorando amplamente divulgado, no qual defende uma mudança fundamental na estratégia climática global, com foco maior nos resultados de bem-estar humano, além das temperaturas e emissões de gases de efeito estufa.
Durante a Cúpula do Clima, Mafalda Duarte, diretora executiva do Fundo Verde para o Clima, reiterou que os impactos climáticos afetam a segurança alimentar e aumentam a vulnerabilidade de milhões de pessoas. “Por meio de nossos investimentos, o Fundo Verde para o Clima ajuda as comunidades a transformar a forma como os alimentos são produzidos, distribuídos e consumidos. Esta Declaração reforça nossa determinação compartilhada de vincular ação climática, combate à fome e à pobreza.”
Coalizão global diversa e próximos passos
Os 44 países signatários da Declaração de Belém representam uma coalizão diversa que abrange todos os continentes, sinalizando um amplo consenso internacional sobre a necessidade de integrar proteção social e erradicação da pobreza às estratégias climáticas.
Entre os países signatários estão Brasil, Chile, China, Cuba, União Europeia, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, entre outros.
Os países são incentivados a incorporar estratégias de ação climática centradas nas pessoas em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) e outros compromissos climáticos, com avaliação de progresso em 2028 e balanço completo até 2030.
O texto integral da Declaração de Belém, juntamente com a lista completa de países signatários, está disponível aqui.
Assessoria de Comunicação – MDS, com informações da Aliança Global
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome