O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda feira (10) durante o seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6×1”, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados que o país precisa avançar na revisão e na construção de um modelo de jornada que garanta mais saúde, equilíbrio e previsibilidade para trabalhadores e trabalhadoras.
O encontro, que reuniu sindicatos, trabalhadores, representantes de empregadores e parlamentares, também discutiu a PEC 8/25, que propõe jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, estabelecendo limite de 36 horas semanais e extingue a escala 6×1. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. O debate, solicitado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), busca avaliar os impactos da atual escala na saúde, na qualidade de vida e nas relações sociais dos trabalhadores.
“É preciso enfrentar a perversidade que ainda marca as relações de trabalho no Brasil. Quando a gente olha para os números, vê que a desigualdade não é um acidente, mas resultado de escolhas históricas que penalizam os trabalhadores, especialmente os mais pobres. Essa perversidade aparece na informalidade, na precarização e na falta de proteção. O papel do Estado é justamente corrigir isso, garantindo direitos, fortalecendo a fiscalização e apoiando quem mais precisa”, discursou o ministro.
Marinho destacou que o debate representa a retomada do tema trabalho no Parlamento. “O tema trabalho estava totalmente obstruído na Casa. Este debate ajuda a desbloquear e traz relevância para as relações de trabalho no Brasil”, afirmou.
Avanços – Ao tratar diretamente da jornada, Marinho defendeu que mudanças legais são necessárias para permitir avanços. “Se não tiver imposição legal, vamos atravessar mais um século com trabalhadores presos à mesma regra”, afirmou. Ele lembrou que a redução constitucional de 48 para 44 horas semanais em 1988 enfrentou resistência semelhante. “O mundo não acabou. As empresas se adaptaram, e muitas categorias já negociam 40 horas semanais”, avaliou.
O ministro também avaliou que o país tem condições econômicas para avançar. “Na minha opinião pessoal, cabe perfeitamente reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais imediatamente”, disse. Ele afirmou que experiências em empresas com jornadas menores têm demonstrado ganhos de produtividade e qualidade.
Jornada perversa – Sobre a escala 6×1, Marinho classificou o modelo como incompatível com a vida moderna. “Todos admitem que é uma jornada perversa, especialmente para as mulheres”, afirmou. Ele defendeu a necessidade de ampliar o descanso semanal: “Precisamos devolver às trabalhadoras e trabalhadores o direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso.”
Apesar disso, o ministro ressaltou que parte das atividades econômicas exige operação contínua. “Não existe lei capaz de determinar a grade de horários de todos os setores. Isso é papel da negociação coletiva”, disse Luiz Marinho, defendendo o fortalecimento dos sindicatos. “Os sindicatos estão fragilizados e precisam recuperar capacidade de negociação”, afirmou.
Comércio aos domingos – O ministro também criticou a resistência a medidas que buscam ordenar o funcionamento do comércio aos feriados. “A portaria apenas dizia que feriado não é proibido funcionar, que é obrigatório negociar. A reação foi brutal”, afirmou.
Ao final, reforçou a disposição do governo para dialogar com trabalhadores, empregadores e Parlamento. “Precisamos avançar com serenidade e construir a transição necessária. É hora de virar a página da escala 6×1”, concluiu.