A Advocacia-Geral da União (AGU) está participando de uma força-tarefa emergencial em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, para agilizar a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais às famílias afetadas pelo tornado que atingiu o município no início de novembro.
Além da AGU, a ação reúne a Ordem dos Advogados do Brasil- seção Paraná, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os judiciários federal e estadual. O objetivo é levar aos atingidos pela tragédia soluções rápidas para demandas judiciais que envolvem benefícios previdenciários e assistenciais.
Por meio do Projeto 9 Dias, procuradores federais e equipes técnicas fazem uma análise acelerada dos processos: revisam documentos, corrigem pendências e propõem acordos. Dessa forma, decisões que levariam meses passam a ser tomadas em até nove dias.
O objetivo é reduzir a fila de demandas, dar respostas mais rápidas aos segurados e resolver casos que, muitas vezes, dependem apenas de ajustes simples para serem concluídos. Além dos acordos, a força-tarefa também dá prioridade à implantação imediata de benefícios já determinados pela Justiça e agiliza a expedição e o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Dois casos recentes, relatados pelo procurador federal Fábio Victorino, coordenador regional do Projeto, mostram o impacto da iniciativa. Um acordo envolvendo José David Vital, de 61 anos, com câncer renal avançado, foi concluído no mesmo dia — a sentença saiu em menos de quatro horas. Outro exemplo é o de Maria Espinoza, de 82 anos, que buscava aposentadoria rural por idade. O processo foi aberto em 4 de novembro e o acordo foi fechado no dia 10.
Somente este ano, o Projeto 9 Dias já homologou quase 30 mil acordos. A iniciativa agora também está disponível para a advocacia privada nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Assessoria Especial da Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União