Nesta terça-feira (11), em Belém (PA), durante o Painel de Alto Nível “Da Crise à Resiliência: Lançamento do Plano de Aceleração para Recuperação Pós-Desastre”, na COP30, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou o Plano de Aceleração para a Recuperação Resiliente Pós-Desastre, iniciativa coordenada com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) e a Coalizão para Infraestrutura Resiliente a Desastres (CDRI).
O Plano representa uma importante entrega que compõe a Agenda de Ação da COP30. Com foco na reconstrução resiliente de territórios afetados por eventos climáticos extremos, o Plano destaca a importância da integridade, da transparência e da participação social como pilares para uma resposta pública eficaz e justa.
Durante o painel, a CGU reafirmou o seu compromisso com uma gestão pública que gere valor para a sociedade e seja capaz de agir com rapidez, legalidade e responsabilidade em contextos de calamidade. A integridade é a base que sustenta políticas públicas que de fato entregam resultados à população.
A CGU apresentou ainda a experiência adquirida com a coordenação do Comitê Extraordinário para a Calamidade do Rio Grande do Sul, em 2024, como elemento-chave para sua contribuição na construção do Plano de Aceleração. A coordenação da atuação no Comitê incluiu ações como:
- simplificação de procedimentos para gestores locais;
- assessoramento técnico a municípios com baixa capacidade operacional;
- promoção imediata da transparência na aplicação dos recursos federais; e
- o fortalecimento dos canais de ouvidoria para garantir escuta e resposta às necessidades da população atingida.
O Plano de Aceleração é uma resposta proativa do Brasil aos crescentes desafios colocados pelas mudanças climáticas e eventos extremos e está estruturado em três pilares: Governança e Planejamento Resilientes, Infraestrutura Sustentável e Cooperação e Capacidade Técnica. O Plano visa apresentar uma solução sistêmica e replicável a outros países, adaptável a diversas realidades, que integra a redução do risco de desastres, a adaptação e mitigação climática e a reconstrução resiliente, por meio de ações coordenadas
A iniciativa integra o Mutirão da Agenda de Ação da COP30, com horizonte até o Balanço Global de 2028. Trata-se de um marco que vai transformar as experiências e os esforços da CGU e do MIDR em um legado duradouro de preparo, proteção e justiça climática.
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Fonte: Controladoria-Geral da União