Durante assembleia-geral extraordinária, a Associação Latinoamericana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP) aprovou, nesta terça-feira (11/11), os textos de acordos a serem assinados com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Câmara de Comércio Internacional (CCI) e a Universidade Americana de Washington. Os convênios visam fomentar a cooperação técnica, o intercâmbio acadêmico e profissional, além do desenvolvimento de pesquisas conjuntas, ampliando a capacidade institucional dos órgãos de advocacia pública da América Latina.
Também foram aprovadas mudanças no estatuto da instituição para tornar suas atividades mais ágeis e transparentes. Na assembleia, acordou-se, ainda, por unanimidade, que a Costa Rica deverá sediar a próxima Conferência Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (CLAPE), em 2026.
A sessão virtual contou com a participação de todos os 13 países integrantes da associação (Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai e Peru). O Brasil foi representado pelo chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais da AGU, João Henrique Bayão, e pela advogada da União, Beatriz Figueiredo Campos, da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais (PNAI).
ALAP
A ALAP é um mecanismo interinstitucional de cooperação entre órgãos responsáveis pela representação e defesa dos interesses jurídicos de Estados da América Latina. Seu propósito é articular esforços institucionais em todos os níveis de Governo para alcançar uma gestão jurídica eficaz, técnica e coordenada.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União