A Advocacia-Geral da União (AGU) inaugurou sua participação na programação oficial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) nesta quarta-feira (12/11) com o painel sobre as Agendas de Ação nos Territórios, relacionadas às iniciativas de intervenção e desenvolvimento voltadas para comunidades ou regiões específicas.
Para falar como a AGU vem atuando nessa agenda, a Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), Teresa Villac, apresentou a experiência que a instituição tem desenvolvido junto às comunidades indígenas, a exemplo da atuação com o Povo Krenak em Resplendor (MG).
Na ocasião, a Pronaclima participou de uma roda de conversa com as lideranças do Povo Krenak sobre a situação do Rio Doce, afetado depois do deslizamento de rejeitos de minério de ferro na barragem de Mariana, e discussões sobre o plantio de mudas e eventos culturais. “Esse trabalho institucional junto ao território dos Krenak contribui para a formação ambiental, tanto dos nossos integrantes quanto para a transparência social e a escuta ativa com a comunidade brasileira”, disse Teresa Villac.
Teresa também relatou a experiência da AGU em Rondônia, onde, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça, realizou uma escuta com a comunidade Uru-Eu-Wau-Wau e agricultores locais.
“Esse é um compromisso da AGU de não ficar apenas atuando juridicamente, sentada em frente a um computador. Não! Nós escutamos, avaliamos e debatemos”, afirmou.
A ideia, explica Teresa, é voltar a esses locais em 2026 para uma interlocução com o programa AGU Recupera, que é um programa da AGU criado para garantir a reparação de danos ambientais e de patrimônio cultural por meio de medidas jurídicas.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União