Diante da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos no Brasil, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou novos protocolos de atuação para orientar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na gestão de desastres e garantir atendimento ágil e adequado à população afetada. Estes protocolos são o tema do Fala MDS desta sexta-feira (14.11), que recebeu o coordenador do Comitê Permanente de Calamidades Públicas e Emergências (CCPE), João Guilherme Araújo.
Segundo João Guilherme o principal diferencial dos novos protocolos é a organização da resposta em todo o ciclo de gestão de desastres. “Eles são instrumentos técnicos que estabelecem diretrizes claras para uma resposta rápida, coordenada e principalmente humanizada às situações de emergência. O ciclo completo cobre cinco fases: prevenção, preparação, resposta, desmobilização e reconstrução social”, detalhou.
O coordenador do CCPE enfatizou que o trabalho da assistência social não se limita ao momento da crise. “Começamos muito antes, trabalhando a prevenção através do fortalecimento comunitário e do diagnóstico de vulnerabilidades sociais”. Ainda sobre a fase de prevenção, João Guilherme ressaltou: “A gente aprendeu que prevenir e se preparar salva mais vida do que apenas reagir. Esse trabalho prévio inclui cruzar dados climáticos do INMET, informações da defesa civil com dados do Cadastro Único para identificar onde estão as famílias em situação de maior vulnerabilidade social”.
O Comitê Permanente de Calamidades Públicas e Emergências é a instância criada especificamente para coordenar todas as ações do ministério. Ele reúne 14 unidades do MDS que atuam de forma integrada. Um dos serviços destaque é a Força de Proteção do SUAS (ForSUAS), uma estratégia que mobiliza equipes técnicas de todo o país para apoiar os municípios afetados por emergências e calamidades.
Na conversa, o coordenador João Guilherme explicou como o que pode ser feito com os recursos emergenciais repassados pelo MDS aos municípios. “Podem ser para aquisição de materiais como colchões, cobertores, kits de higiene, cestas básicas, para realizar a contratação emergencial de recursos humanos e até o aluguel de imóvel para servir como abrigos provisórios”. O ponto chave, segundo ele, é o repasse desburocratizado. “Não podemos ter lentidão burocrática nestes momentos”, completou.
Um dos pontos críticos em tragédias é a perda de documentos. João Guilherme Araújo assegurou que o protocolo prevê um “cadastramento emergencial simplificado”, isso que famílias sejam incluídas no Cadastro Único mesmo sem a documentação. Ele lembrou também que, para quem já o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) há medidas de proteção em casos de emergências e calamidades, como a unificação de parcelas de parcelas, por exemplo. “O beneficiário pode receber de duas ou três parcelas de uma só vez e há a flexibilização das condicionalidades no caso do Bolsa Família. É quando as pessoas mais precisam que essa rede de proteção precisa estar mais forte e acessível”, afirmou.
O rompimento da barragem de Mariana (MG), a maior catástrofe ambiental da história do Brasil, foi citada na conversa como exemplo da fase de reconstrução social. “O Estado brasileiro através do SUAS precisa estar presente para amparar, proteger e apoiar a reconstrução de vidas e comunidades”. A passagem de um tornado em e Rio Bonito do Iguaçu, no interior paranaense, no dia 8 de novembro também foi mencionada neste episódio do Fala MDS.
Onde ouvir
O Fala MDS tem episódios semanais, publicados às sextas-feiras, e está disponível nas plataformas Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. O podcast também é distribuído às rádios de todo o país que queiram veiculá-lo.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome