O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (13) durante a COP 30, em Belém (PA), que o país precisa adaptar-se urgentemente às condições de trabalho do novo cenário climático marcado por temperaturas cada vez mais elevadas. A declaração foi feita durante o painel “Mudança Climática, Estresse Térmico e Impactos na Saúde e Segurança do Trabalho”, realizado no Pavilhão Brasil da COP 30.
O debate reuniu, além do ministro, o pesquisador da Fundacentro, Daniel Bitencourt, e o dirigente sindical Eduardo Anunciato (“Chicão”), do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, sob mediação de Maíra Lacerda e Silva, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego. “Estamos aqui debatendo num ambiente apropriado, com uma fonte artificial de calor atrás do painel. A gente está sofrendo um pouco, mas quem realmente sofre é o trabalhador que, todos os dias, precisa exercer suas atividades sob calor intenso”, afirmou Marinho, arrancando risos e concordância da plateia.
Calor crescente – O ministro destacou que as mudanças climáticas já são perceptíveis em todo o território nacional e têm impacto direto sobre a saúde e a segurança do trabalhador. “As ondas de calor estão mais frequentes e intensas. Isso aumenta o risco de acidentes e doenças ocupacionais. A palavra de ordem é adaptação”, disse.
O pesquisador Daniel Bitencourt, da Fundacentro, apresentou estudos que comprovam o aumento de mais de 1,5°C na média das temperaturas nas últimas décadas, especialmente nas regiões tropicais. Segundo ele, eventos extremos como chuvas, tornados e secas já afetam a rotina laboral de milhares de brasileiros. “Essas mudanças têm efeitos diretos sobre o corpo humano. O estresse térmico ocorre quando o organismo não consegue mais manter a temperatura dentro dos limites seguros”, explicou Bitencourt. Ele citou casos de doenças renais, cardiovasculares e respiratórias agravadas pelo calor e lembrou que os trabalhadores mais expostos — como os da construção civil e da agricultura — são os mais vulneráveis.
Durante o painel, Bitencourt apresentou o Monitor IBUTG, aplicativo desenvolvido pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, que mede o índice de estresse térmico e emite alertas para trabalhadores expostos ao calor. “É uma ferramenta gratuita, disponível para Android e iOS, que pode salvar vidas. Ela cruza dados meteorológicos com a atividade física do trabalhador e alerta quando há risco”, explicou.
Marinho elogiou a iniciativa e destacou que tecnologia e políticas públicas devem caminhar juntas. “A adaptação precisa ocorrer em todas as escalas: nas políticas públicas, na revisão das normas regulamentadoras e, principalmente, no ambiente de trabalho. É ali que o trabalhador e o empregador podem agir de forma imediata”, afirmou.
Ele reforçou que medidas simples – como pausas para hidratação, jornadas flexíveis, roupas adequadas e planejamento das atividades — podem reduzir riscos e aumentar a produtividade. “Estudos mostram que proteger o trabalhador não reduz a produtividade; pelo contrário, mantém e até melhora o desempenho”, acrescentou o ministro.
Urgência de Pausas Técnicas – Representando a classe trabalhadora, o sindicalista Eduardo Anunciato (“Chicão”) apresentou dados alarmantes sobre o impacto do calor em setores como Energia, Saneamento, Cerâmica e Florestal. “O calor adoece. Estamos falando de um problema de saúde pública. Há doenças como a rabdomiólise, em que a proteína do músculo degrada e ataca o rim. É irreversível”, alertou.
Chicão detalhou que o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo está lançando o Plano Verão do Trabalhador Eletricitário, que enviará alertas via aplicativo aos profissionais com medições de temperatura e orientações sobre pausas. “Vamos avisar o trabalhador às 10h, 11h, meio-dia e durante toda a tarde. Se o estresse térmico estiver alto, ele será orientado a parar a atividade”, disse.
O sindicalista também criticou a ausência de reconhecimento da insalubridade em ambientes de calor extremo. “As empresas pagam periculosidade, mas o ambiente também é insalubre. O calor de 40 graus, com uniforme completo, transforma o corpo do trabalhador em uma estufa. É preciso reconhecer isso nas normas e nas leis”, defendeu.
A Assessora Especial de Assuntos Internacionais do MTE, Maíra Lacerda, lembrou que Belém foi uma das capitais brasileiras que mais registraram aumento de temperatura nas últimas décadas. “Estamos no lugar certo para o debate certo”, afirmou. Para ela, discutir estresse térmico na COP 30 reforça o papel do Brasil na formulação de políticas de transição justa — que garantam que a adaptação às mudanças climáticas não ocorra às custas da saúde dos trabalhadores.
Consciência Coletiva – Marinho afirmou que o governo federal está empenhado na revisão das normas regulamentadoras e na criação de novos instrumentos para enfrentar os efeitos do calor extremo no trabalho. “Precisamos de uma consciência coletiva sobre os perigos das mudanças climáticas. O mundo do trabalho não pode ignorar as temperaturas extremas. Adaptar é proteger vidas e garantir o futuro do trabalho”, avaliou o ministro.