O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) coordena um conjunto de ações para restabelecer o suporte social e econômico das famílias atingidas pelo tornado que devastou o Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná. As medidas incluem assistência social, segurança alimentar, benefícios sociais e gestão da informação, garantindo desde abrigo e alimentação imediatos até a garantia da renda familiar e o planejamento da reconstrução produtiva. O atendimento abrange cerca de 10 mil pessoas diretamente afetadas no município e cerca de 16 mil em todo o estado, considerando as outras 13 cidades paranaenses atingidas.
A mobilização é coordenada pela Força Nacional do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS), que foi acionada pelo Estado do Paraná e estabeleceu uma estrutura de campo com coordenação local. A atuação prioriza os dez municípios mais afetados. Além de Rio Bonito do Iguaçu, os municípios de Barbosa Ferraz, Goioxim, Pato Bragado e Rolândia decretaram Situação de Emergência.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a determinação do presidente Lula para que o Governo Federal dedique atenção integral ao Paraná. “Estamos integrando ações com os governos municipais que decretaram calamidade ou emergência, com o governo estadual e também com as entidades parceiras”, afirmou o ministro.
Wellington Dias ressaltou que as equipes atuam no apoio às vítimas ainda abaladas pela tragédia. “Garantimos atendimento psicológico, atendimento social e toda a ajuda humanitária necessária. Nossas equipes já trabalham empenhadas na fase de reconstrução de casas, escolas, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e redes de energia rural e urbana para atender as pessoas que foram realmente prejudicadas e atingidas pelos tornados no estado do Paraná”, completou.
Confira as ações do MDS divididas por secretarias nacionais:
Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)
A Secretaria Nacional de Assistência Social promoveu resposta imediata desde o dia 7 de novembro, quando estabeleceu contato com a área técnica estadual para monitorar e orientar a atuação do FORSUAS.
“Garantimos atendimento psicológico, atendimento social e toda a ajuda humanitária necessária. Nossas equipes já trabalham empenhadas na fase de reconstrução de casas, escolas, para atender as pessoas que foram atingidas pelos tornados” ministro Wellington Dias
Representantes do MDS integraram a comitiva do Governo do Brasil que avaliou os danos e participaram de reuniões do gabinete de crise. O município de Rio Bonito do Iguaçu solicitou cofinanciamento federal para acolher 2.200 pessoas em dois abrigos temporários, sendo um no Centro de Convivência e outro em Laranjeiras do Sul. O Governo do Brasil garantiu o repasse de R$ 504 mil, referente ao mês de novembro, para viabilizar o acolhimento emergencial.
A pasta solicitou e obteve apoio logístico da Organização Internacional para as Migrações (OIM) com internet via satélite, tablets e notebooks, para garantir a comunicação na área atingida, além de reforço técnico com especialistas em gestão da informação e proteção social.
Entre 10 e 11 de novembro, as equipes do MDS visitaram as áreas afetadas, incluindo o posto de cadastramento das famílias e o acolhimento emergencial em Laranjeiras do Sul, além de realizarem reuniões com a Defesa Civil, pastorais e equipes municipais e estaduais.
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan)
Na frente de segurança alimentar, a Sesan autorizou a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) destinar 1.500 cestas de alimentos para o município de Laranjeiras do Sul, que está atendendo as famílias afetas. A entrega das cestas do estoque do MDS começou na segunda-feira (10.11).
O apoio aos assentamentos inclui 600 cestas destinadas para a cozinha que está sendo montada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Assentamento 8 de Junho, além de mais 200 cestas que serão retiradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para atendimento a assentamentos em Rio Bonito do Iguaçu.
No município, estão cadastradas 1.484 famílias de assentados da reforma agrária, 842 famílias de acampados e 464 famílias de agricultores familiares.
Para restabelecer a autonomia econômica das famílias rurais atingidas pela tragédia, foi elaborado um pedido de crédito orçamentário considerando a concentração de assentamentos na região. O Programa de Fomento Rural vai atender 5 mil famílias, com investimento de R$ 23 milhões, enquanto o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) contará com R$ 22,5 milhões, visando a recuperação da capacidade produtiva dos assentamentos e da agricultura familiar afetada.
- O município possui 1.508 famílias beneficiárias do Bolsa Família (Foto: Valdelino Pontes/SECID-PR)
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC)
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania implementou ações emergenciais para o atendimento aos beneficiários do Programa Bolsa Família. As medidas incluem quebra de escalonamento, declaração especial de pagamento e melhoria no entendimento bancário.
O município possui 1.508 famílias beneficiárias do Bolsa Família, totalizando 4.373 pessoas, além de 192 pessoas com deficiência e 90 idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essas ações foram implementadas em Rio Bonito do Iguaçu e outros 27 municípios paranaenses afetados pelas tempestades. A pasta realizou o monitoramento dos canais de pagamento junto à Caixa e promoveu a suspensão das ações de averiguação e revisão cadastral para garantir a continuidade dos benefícios às famílias em situação de vulnerabilidade.
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação e do Cadastro Único (SAGICAD)
A SAGCAD mobilizou cinco entrevistadores especializados que atuaram na emergência do Rio Grande do Sul. Os profissionais permanecerão no município para auxiliar no cadastramento e atendimento das famílias afetadas. A equipe possui preparo técnico e experiência comprovada para integrar a FORSUAS no estado.
Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais atua junto ao Instituto Nacional do Seguro Social para suspender temporariamente a revisão de benefícios no município de Rio Bonito do Iguaçu. A pasta também solicitou ao Instituto que disponibilize a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos beneficiários que desejarem receber o pagamento de forma antecipada.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome