Nesta quinta-feira, 13 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) liderou o encontro sobre o Plano de Aceleração de Soluções (PAS), desenvolvido pelo MEC no âmbito da Agenda de Ação da COP30, que prevê a criação da Rede África-Brasil-América Latina e Caribe para Políticas de Educação para Sustentabilidade e Resiliência Climática. Discutido em sessão temática do Eixo 5 — Promoção do Desenvolvimento Humano e Social — durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), o PAS tem como objetivo apoiar os países africanos, latinos e caribenhos a desenvolverem ações educacionais de enfrentamento da mudança do clima, além de fortalecer as redes de ensino diante de emergências ambientais.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 242 milhões de estudantes em 85 países tiveram a sua vida escolar impactada por eventos climáticos extremos em 2024 e, nestes países, pelo menos um em cada sete estudantes teve suas aulas interrompidas por riscos climáticos. Na África, em 2024, as interrupções relacionadas ao clima colocaram mais 20 milhões de crianças em risco de abandono escolar. No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2024, 1.487 municípios brasileiros foram impactados por suspensões ou interrupções das atividades escolares durante o ano letivo de 2024 devido a algum evento climático extremo, que atingiu 10.541 escolas.
Diante desse cenário, após um processo de consultas que envolveu reuniões bilaterais e workshops com diferentes organizações e iniciativas globais, em especial a Aliança Global para a Redução do Risco de Desastres e Resiliência no Setor da Educação (GADRRRES); o Unicef; o Centro para Educação e Desenvolvimento Sustentável na África (CESDA); e o Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres (UNDRR), o grupo se reuniu em Belém para consolidar seu compromisso com a construção de uma rede multinacional para aprimoramento das políticas educacionais envolvendo as juventudes para a sustentabilidade e resiliência climáticas.
Uma das ações propostas envolve encontros dos países e iniciativas membros da rede para a construção conjunta de uma comunidade de práticas, por meio da qual pretendem:
- fortalecer as capacidades institucionais e as práticas pedagógicas para a construção de escolas resilientes, tendo em vista a não interrupção da oferta escolar e o bem-estar físico, emocional e social dos estudantes e profissionais.
- apoiar soluções locais baseadas na natureza e nos saberes de povos originários e tradicionais.
- criar e compartilhar experiências e políticas públicas que reduzam vulnerabilidades, desigualdades, evasão escolar e riscos climáticos nas redes de ensino.
- promover cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimentos e formação continuada para os profissionais da educação.
- compartilhar recursos pedagógicos, metodologias, mecanismos de financiamento e boas práticas de programas e projetos de interesse comum.
- ampliar políticas de educação ambiental e climática, com participação das juventudes, especialmente de comunidades negras, periféricas, quilombolas, indígenas e tradicionais.
Representando o MEC na reunião, o gerente de Projeto da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Erin Bueno, lembrou que o ministro Camilo Santana apresentou ontem (12), na COP30, a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) que será lançada pelo MEC no Brasil. “A nossa ideia é que, como parte dos esforços da política, nós constituamos uma rede dos países africanos, latino-americanos e caribenhos para mapearmos as ações que já têm sido desenvolvidas em cada país e construir um programa internacional de formação de lideranças para a educação ambiental e climática”.
Também estiveram presentes na reunião a coordenadora da GADRRRES, Janaína Hirata, e o representante da Assessoria Internacional (AI) do MEC, Maylon Farias. Participaram ainda representantes do Ministério da Educação, Desenvolvimento Sustentável, Inovação, Ciência, Tecnologia e Formação Profissional de Santa Lúcia, país insular do Caribe; da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e da Ordem Dominicana das Nações Unidas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da AI
Fonte: Ministério da Educação