- Município é o primeiro Centro de Resiliência da Amazônia, segundo as Nações Unidas.
- Essa experiência será colocada no papel: Ministério das Cidades vai apoiar a elaboração de um plano municipal de redução de risco de desastres.
- Para o ministro Jader Filho, a visita é uma oportunidade de mostrar ao mundo o protagonismo das cidades amazônicas na agenda climática.
- “Existe a Amazônia da floresta, mas também existe a Amazônia das cidades, onde vive mais de 80% da população, e essas famílias têm direito a uma vida de qualidade.”
O município paraense de Barcarena recebeu nesta quinta-feira (13) a Visita de Alto Nível sobre Resiliência Urbana e Redução de Riscos de Desastres na Amazônia, evento oficial da COP30 dedicado a conhecer iniciativas concretas de adaptação climática, educação ambiental e prevenção de desastres em territórios amazônicos. A atividade reuniu representantes das Nações Unidas, do Governo Federal e de delegações internacionais que participam da conferência.
A agenda também incluiu a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério das Cidades e o Município de Barcarena para o desenvolvimento do Plano Municipal de Redução de Riscos de Desastres, e marcou o lançamento do relatório conjunto do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) e do Programa Mundial de Alimentos sobre segurança alimentar no município, que analisa os impactos das mudanças do clima na produção e no abastecimento de alimentos.
Organizada pelo Ministério das Cidades, pelo UNDRR e pela Prefeitura de Barcarena, a agenda contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, do representante especial do secretário-geral da ONU para Redução de Riscos de Desastres e chefe do UNDRR, Kamal Kishore, da diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, Anaclaudia Rossbach, e do prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, além de representantes do Programa Mundial de Alimentos e da Coalizão para Infraestrutura Resiliente a Desastres.
A programação incluiu um trajeto fluvial a partir de Belém, com parada na escola ribeirinha Maria Naura Gouvêa do Nascimento, localizada em uma ilha, onde os participantes conheceram projetos de educação ambiental, abastecimento de água e energia solar. A escola utiliza energia limpa, possui telhas termoacústicas, climatização, internet via satélite e captação de água potável em poço profundo, uma realidade ainda rara para unidades de ensino da região.
Prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, diretora-executiva da ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, secretário-geral da ONU para Redução do Risco de Desastres, Kamal Kishore e Ministro das Cidades, Jader Filho
Durante a visita, o ministro Jader Filho destacou que a escola representa o que é possível realizar com decisão política e financiamento. “Essa escola é uma exceção. Ela não representa a realidade da educação na Amazônia, mas mostra o que é possível fazer quando existe financiamento e decisão política”, afirmou.
A secretária municipal de Educação, Ivana Ramos, explicou que os avanços são resultado de planejamento contínuo e de um forte compromisso da prefeitura ao longo dos anos. “Tudo começou quando incorporamos as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ao nosso planejamento. Foi assim que introduzimos, ainda nas escolas, temas como resiliência, sustentabilidade e cultura oceânica”, afirmou.
A secretaria acrescentou que o município decidiu não esperar por financiamentos externos para avançar. “Barcarena entendeu que podia se planejar e construir com os recursos que tinha. Queremos ter acesso a financiamentos, mas isso não nos impede de continuar mudando a realidade dos alunos e das famílias.”
Para Anaclaudia Rossbach, do ONU-Habitat, a visita evidencia a necessidade de investimentos integrados em infraestrutura física e social. “Quando visitamos a escola, vemos que habitação, transporte, merenda, saneamento, educação e saúde estão conectados. Proteger as pessoas exige olhar integrado e recursos reais para infraestrutura.”
- Prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, diretora-executiva da ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, secretário-geral da ONU para Redução do Risco de Desastres, Kamal Kishore e Ministro das Cidades, Jader Filho.Crédito: AESCOM/MCID
O prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, destacou que o município sente diretamente os efeitos das secas, das marés e do calor extremo, e que o reconhecimento pela ONU como primeiro Centro de Resiliência da iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030 (MCR2030) na Amazônia reforça a importância do trabalho conjunto com o Ministério das Cidades e com a ONU. “Trabalhar em parceria com o Ministério e com as Nações Unidas é fundamental para garantir planejamento e segurança para a nossa população.”
Em seguida, a comitiva seguiu até a cidade de Barcarena, onde alunos da rede municipal apresentaram uma exposição sobre educação para a redução de riscos e mudanças climáticas, já integrada ao currículo escolar e alinhada às metas de desenvolvimento sustentável.
- Crédito: Lucas Lima
Plano Municipal de Redução de Riscos
No auditório da Escola Municipal Checralla Salim Khayath, foi assinado o Protocolo de Cooperação entre o Ministério das Cidades e o Município de Barcarena para o desenvolvimento do Plano Municipal de Redução de Riscos de Desastres. O instrumento integra a política liderada pelo ministério para apoiar cidades na prevenção de eventos climáticos extremos e na proteção de populações vulneráveis. Até 2026, serão contratados 150 planos em municípios de todo o país.
A Coordenadora de Articulação do Departamento de Mitigação e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Sâmia Sulaiman, explicou que o ministério está intensificando a políticas de PMRRs, que monitoram áreas de risco e orientam ações para mitigação. “Os PMRRs, como chamamos na Secretaria Nacional de Periferias, são um instrumento estratégico para que os governos locais possam gerenciar e identificar quais são as áreas que precisam de recursos, infraestrutura, investimento, mobilização social, para justamente ter uma gestão integrada de riscos”, explica.
“E o mais interessante é que parte das políticas de prevenção, pelo Novo PAC, de contenção de encostas, financiado pelo Ministério das Cidades, utiliza os dados do PMRR. Então, os municípios que vão receber esse mapeamento vão poder acessar recursos do governo federal para obras de contenção de encostas e de drenagem pela Secretaria Nacional de Saneamento Básico.”
Para o ministro Jader Filho, a atividade foi uma oportunidade de mostrar ao mundo o protagonismo das cidades amazônicas na agenda climática. “Existe a Amazônia da floresta, mas também existe a Amazônia das cidades, onde vive mais de 80% da população, e essas famílias têm direito a uma vida de qualidade.”
- Ministro das Cidades, Jader Filho, deixa mensagem no mural da Escola Municipal Checralla Salim Khayath, em Barcarena. Crédito: Lucas Lima
Ele ressaltou que o Governo Federal por meio do Ministério das Cidades tem financiado obras de macrodrenagem, ampliado o acesso à água de qualidade e ao saneamento e reforçado as políticas de habitação. “O governo brasileiro está fazendo a sua parte, levando água, saneamento e moradia digna para famílias. Mas não haverá implementação sem prefeitos, vereadores e comunidades fortalecidas. A ação climática acontece onde as pessoas vivem.”
Ao final da agenda, o ministro Jader reforçou a importância do financiamento climático internacional para ampliar iniciativas semelhantes às de Barcarena. “Nós estamos fazendo a nossa parte, mas precisamos de mais. Para que exemplos como este deixem de ser exceção e se tornem realidade em toda a Amazônia, o financiamento climático precisa chegar a quem está na ponta.”
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Fonte: Ministério das Cidades