O secretário de Qualificação, Emprego e Renda, do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Lavigne, reuniu-se hoje (19/11) com os representantes dos trabalhadores do Carnaval de Salvador para apresentar o Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval. O encontro aconteceu na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia e contou com a presença dos parceiros do pacto, os governos do estado e da prefeitura.
Segundo Lavigne, o encontro teve por objetivo escutar as demandas dos trabalhadores que atuam na maior festa do país “O carnaval tem que ser de festa, e tem que ser a festa também para os trabalhadores que produzem o carnaval. Hoje eles trouxeram as suas pautas para serem incorporadas aos planos de trabalho, garantindo ações mais efetiva para a promoção do trabalho decente”, explicou Lavigne.
Estima-se que cerca de 20 mil trabalhadores atuem diretamente nas atividades da maior festa popular do país, como vendedores ambulantes, catadores de recicláveis e cordeiros. “O carnaval de Salvador movimenta milhares de postos de trabalho, sendo um importante vetor de renda e dinamização da economia. O Pacto é um marco institucional inédito, que promove um desenvolvimento mais justo, seguro e inclusivo, assegurando que o impacto econômico se traduza em valorização social e dignidade laboral”, destacou o secretário.
De iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, esta foi a primeira ação do Pacto após sua assinatura, realizada em 7 de novembro pelo ministro Luiz Marinho, juntamente com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.
O Pacto tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à valorização do trabalho decente, à inclusão produtiva e à melhoria das condições laborais de trabalhadores e trabalhadoras que integram a cadeia produtiva do Carnaval de Salvador.
Quem pode aderir ao Pacto
Empresas patrocinadoras ou não do Carnaval na Bahia, comprometidas com responsabilidade social, trabalho decente e sustentabilidade, poderão aderir ao Pacto por um Carnaval Socialmente Responsável. A adesão também está aberta a entes públicos de qualquer esfera federativa interessados em apoiar ou replicar as ações do Pacto, além de representações de trabalhadores da indústria do Carnaval — como sindicatos, associações, cooperativas, ligas profissionais e outras organizações que desejem contribuir para a construção coletiva de políticas voltadas à melhoria das condições de trabalho.