A Advocacia-Geral da União (AGU) esteve presente em importantes debates realizados nestes últimos dias de painéis na COP30, em Belém. Entre os dias 14 e 17 de novembro, a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), Teresa Villac, falou sobre a atuação da AGU em favor da justiça climática em discussões sobre sustentabilidade, boas práticas, alternativas e soluções para eventos extremos e atuação feminina na pauta climática no brasil.
“A realização da COP30 em Belém, em pleno bioma da Amazônia, é representativa da relevância e do protagonismo brasileiro para que haja avanço na agenda climática internacional, com destaque ao Objetivo Geral de Adaptação, ao Balanço Global e ao tema das Perdas e Ganhos”, disse Villac, que participou de uma série de agendas em Belém, desde o dia 10 de novembro, juntamente com outros dirigentes e integrantes da AGU. Em sua avaliação, os principais desafios são “fortalecer o multilateralismo, conectar a questão do clima com pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris, o Mapa do Caminho e a transição energética justa”.
Villac avalia que a presença da AGU no evento foi robusta, tanto pela participação na conferência como também pelo envolvimento dos advogados e procuradores da AGU nos painéis presenciais e online, “todos com temas relevantes e atuais”, diz a procuradora-chefe.
- Oficina “Seca, Incêndios e eventos extremos na Amazônia e no Cerrado: Boas práticas, alternativas e soluções”
Papel propositivo
Na segunda-feira (17), Teresa Villac enfatizou o papel propositivo da AGU na proteção do meio ambiente e fez uma retrospectiva das atuações da Pronaclima, durante a oficina “Seca, Incêndios e eventos extremos na Amazônia e no Cerrado: Boas práticas, alternativas e soluções”, promovida na green zone pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento contou com participação do pesquisador Paulo Nobre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), lideranças Munduruku e sociedade civil.
Ela lembrou que um dos programas coordenados pela Pronaclima, o AGU Recupera, em sinergia com toda a instituição, tem 89 ações ajuizadas, envolvendo aproximadamente 80 mil hectares, e valores cobrados que passam de R$ 1,28 bilhão.
Na ocasião, Villac também falou sobre o AGU Enfrenta, grupo que busca a responsabilização de infratores ambientais nas esferas civil, administrativa e criminal. “Toda essa atuação da AGU se amplia numa perspectiva da relevância da construção e normatização no Brasil do que é da justiça climática”, acrescentou ela. Villac ainda lembrou que a AGU, por meio da Pronaclima, tem assento no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com atuação consistente, contribuindo para a segurança jurídica dos temas debatidos.
- Encerramento da 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, promovida pelo CNJ
Sustentabilidade
Na sexta-feira (14), Teresa Villac participou em palestra de encerramento da 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Na ocasião, ela abordou todas as frentes em que a AGU vem atuando na seara ambiental, desde a solidez da sua governança interna com ações de sustentabilidade até a atuação contenciosa, consultiva e as correições ambientais. No painel, também palestraram Guilherme Feliciano, conselheiro do CNJ, e Alexandre Arnone, do Instituto Global ESG. As realizações da AGU na pauta climática foram elogiadas pelos painelistas.
Mulheres pelo clima
Mais cedo, também no dia 14, juntamente com outras painelistas, a procuradora-chefe da Pronaclima participou, na green zone, do painel “Mulheres pelo Clima e Biodiversidade: nossas vozes pela Justiça Climática”, promovido por diversas organizações da sociedade civil, como Anamma Mulheres, Iclei, Escolas pelo Clima, Árvores Vivas, dentre outras. O painel foi uma rica oportunidade de destacar a atuação feminina na pauta climática no Brasil, com profissionais de diversas áreas e campos do conhecimento.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União