Quando florestas, rios, territórios e políticas públicas avançam na mesma direção, a paisagem muda, e o clima também. Com essa visão, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, na última terça-feira (18/11), durante a COP30, em Belém (PA), de um painel sobre os resultados do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil).
Realizado no Museu Paraense Emílio Goeldi, o evento reuniu representantes dos governos federal e estadual, da sociedade civil e de comunidades amazônicas para discutir como a gestão integrada da paisagem tem acelerado resultados climáticos, fortalecido a sociobioeconomia e ampliado a resiliência dos territórios amazônicos.
Coordenado pelo MMA, a iniciativa é realizada nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. Representando a Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) da pasta, Carlos Eduardo Marinelli destacou que integrar ações de clima, biodiversidade e restauração exige continuidade e visão estratégica. “Para você integrar questões de clima e biodiversidade, não se faz isso de hoje para amanhã e o resultado também não é de curto prazo. Então é necessário você trabalhar isso de uma maneira integrada. E você só faz isso se você tiver um projeto, um programa ou uma política de maior prazo de duração. O projeto ASL Brasil tem permitido isso.”
Em sua fala, o coordenador de Monitoramento e Regularização Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM/RO), Geovani Marx, trouxe os impactos do ASL no estado, especialmente entre pequenos produtores rurais. “Hoje, falar que a Emater tem servidores efetivos dedicados exclusivamente para apoiar os pequenos produtores na recuperação de áreas degradadas, apoiados pelo projeto ASL, é algo extremamente importante.”
Segundo ele, o apoio permitiu acelerar análises e ampliar a presença das equipes em campo para a elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas. “Nós conseguimos nesses últimos 2 anos, através do projeto, realizar mais de 16 mutirões integrados de regularização ambiental, com mais de 3 mil produtores atendidos, e aprovação de 2,3 mil cadastros, que representa 62% do total de CAR [Cadastro Ambiental Rural] aprovados no período em todo o Estado.”
Restauração e governança: inclusão como chave da permanência
A diretora de Soluções para o Clima da Conservação Internacional, Laura Lamonica, enfatizou que ações de restauração só ganham escala e permanência quando associadas ao fortalecimento institucional e à inclusão social.
“Restauração em áreas protegidas é o que a gente tem assim de estratégia fundamental para gerar permanência, gerar conectividade e gerar impacto climático, gerar escala. Os viveiros apoiados pelo projeto têm capacidade de produção de mais de 900 mil mudas ao ano. A ciência tem mostrado que restauração só vai ser efetiva e só vai ser duradoura se ela for inclusiva.”
Segundo Laura, mais de 55 mil CARs foram analisados com apoio do projeto nos quatro estados em que atua (AC, AM, PA e RO), formando um pipeline consistente para a regularização e recuperação ambiental.
Vozes dos territórios: governança comunitária no Médio Juruá
A governança territorial também foi destacada como pilar essencial para a sustentabilidade das ações. O presidente da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) e representante do Fórum do Território do Médio Juruá, Ecivaldo Ferreira, relatou como a criação do fórum territorial transformou a capacidade de organização comunitária. “Nós éramos muito inexperientes na época. Nos organizar num fórum permitiu que a gente pudesse ter mais credibilidade e força política para debater aquilo que a gente não consegue debater sozinho.” Ele lembrou que o processo foi desafiador. “Desse esforço que a gente sequer acreditava que as coisas iriam funcionar da forma que está, trouxe um aprendizado muito grande e está deixando um legado,” ressaltou.
Resultados integrados na escala da paisagem
No encerramento, o coordenador técnico do ASL Brasil, Henrique Santiago, reforçou que os resultados alcançados refletem a combinação entre restauração, fortalecimento institucional e governança territorial. “Estamos falando aqui de 9,64 milhões de hectares com fóruns coletivos territoriais fortalecidos e mais de 15 milhões de hectares com manejo integrado de recursos naturais na escala da paisagem,” concluiu.
Para ampliar a divulgação de experiências como essa, o projeto lançou a série de cadernos temáticos “Tecendo Paisagens Sustentáveis”, cujo Volume 1 — Regularização ambiental e políticas de recuperação da vegetação amazônica — está disponível no portal do MMA.
Sobre o ASL Brasil
Com coordenação do MMA, por meio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, o projeto conta como agências executoras a Conservação Internacional (CI-Brasil), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Fundação Getulio Vargas (FGV Europe).
O ASL Brasil integra o Programa Regional ASL, implementado pelo Banco Mundial e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), para fortalecer a gestão integrada da paisagem na Amazônia.
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