Na Casa da Mata Atlântica, debate reforça avanço do Brasil na integração de políticas ambientais

Secretário substituto Carlos Eduardo Marinello destaca avanços na integração das políticas ambientais durante mesa na Casa da Mata Atlântica, na COP30 - Foto: Divulgação/MMA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou da mesa que discutiu a importância da gestão integrada das paisagens para conectar políticas públicas de biodiversidade, clima e ordenamento territorial, durante a COP30, em Belém (PA). O evento, “Conexão da paisagem como estratégia para mitigação das mudanças climáticas”, foi realizado na Casa da Mata Atlântica, durante a COP 30, em Belém (PA), no dia 13 de novembro.

O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Carlos Eduardo Marinello, ressaltou avanços importantes como o Programa Nacional de Conectividade de Paisagens, a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb), o Plano Clima e o recém-lançado Pacto de Sinergias entre as Convenções do Rio.

“Esse trabalho se materializa no território por meio do ordenamento territorial e da gestão da paisagem. Um exemplo disso é o reconhecimento recente de três mosaicos, a criação de unidades de conservação e o avanço na regulamentação das reservas extrativistas e de Áreas de Proteção Ambiental [APAs]. São medidas que fortalecem a governança, ampliam conectividade e aumentam a capacidade do país de enfrentar a crise climática com base em ciência, participação social e integração de agendas.”

A Mata Atlântica, com sua rica biodiversidade e histórico de degradação, foi o ponto de partida para refletir sobre modelos replicáveis de restauração e integração entre conservação, clima e uso sustentável do solo. Foram apresentadas múltiplas perspectivas — do setor público, da sociedade civil e do movimento social. 

Representando a Rede de ONGs da Mata Atlântica, Luís Paulo Ferraz, diretor-executivo da Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) e representante da entidade na coexecução do Projeto GEF Áreas Privadas, na Mata Atlântica, destacou como o projeto tem impulsionado ações estratégicas de conservação, engajamento social e restauração ecológica em propriedades privadas. 

Ferraz reforçou o papel central dos proprietários rurais na conectividade de paisagens e na proteção da biodiversidade do bioma, o mais fragmentado do Brasil. Além de enfatizar a importância da ciência como base do trabalho territorial desenvolvido pela organização.

“O MMA, por meio do  Projeto GEF Áreas Privadas, está alavancando várias frentes de trabalho executadas pela Associação Mico-Leão-Dourado, com foco direcionado para engajamento social, conservação e restauração de áreas privadas”, pontuou Luís Paulo. 

Como exemplo, citou as ações do projeto que visam implementação de unidades demonstrativas para manejo de pastagens, restauração ecológica e agroecologia. Além de mecanismos para fortalecer o engajamento social e a geração de renda, como o Projeto Ciência Cidadã e a criação da Trilha de Longo Curso Travessia do Mico.

Também participaram da mesa a representante do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, Ana Paula Silva; o coordenador de Cooperação Internacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Clayton Lino; e o presidente do Fórum Nacional de Comunidades Tradicionais,  e Vagner do Nascimento. 

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima