O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), irá destinar R$ 2,6 milhões para a aquisição de alimentos produzidos por povos indígenas e comunidades tradicionais no Amapá.
O objetivo é garantir a segurança alimentar desse público e incentivar a produção, gerando alternativas de renda às famílias impactadas pela emergência fitossanitária da vassoura-de-bruxa da mandioca.
A doença, causada pelo fungo Rhizoctonia theobromae, tem levado à perda de diversas variedades tradicionais de mandioca nas áreas de cultivo dos povos indígenas do Oiapoque (AP), sendo uma ameaça direta à produção de alimentos e à segurança alimentar do país.
Os recursos serão utilizados na modalidade Compra com Doação Simultânea – Termo de Adesão – do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O repasse permitirá a compra de produtos in natura, perecíveis e não perecíveis, e sua entrega em equipamentos públicos e sociais nos territórios.
A portaria que formalizou a pactuação dos recursos com o estado do Amapá foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de novembro. O montante é proveniente de crédito extraordinário concedido pela Medida Provisória nº 1.311, de 11 de setembro de 2025.
Oficina de Políticas Públicas
A destinação dos recursos foi um resultado institucional concreto anunciado na Oficina de Políticas Públicas da Resex Rio Cajari, no âmbito da ATER Bolsa Verde), realizada em Macapá, entre os dias 11 e 14 de novembro, promovida pelo ICMBio em parceria com a ANATER.
A oficina teve como foco apoiar a construção de uma estratégia de acesso a políticas públicas, como o Pronaf, PAA e PNAE, para as famílias da Resex Rio Cajari.
Durante o evento, a Sesan realizou uma apresentação detalhada sobre as modalidades do PAA, com enfoque na compra com doação simultânea,, abordando seus requisitos e possibilidades para os sistemas extrativistas na Amazônia.
O encontro, que reuniu técnicos das equipes da Ater do território, gestores do ICMBio, parceiros e representantes federais, gerou o anúncio da pactuação de R$ 2,6 milhões para atendimento de comunidades tradicionais e povos indígenas, via termo de adesão com o Amapá, o qual será executado pela Rurap, Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do estado
Próximos Passos
A Sesan também participará da 1ª Reunião do Comitê Gestor da II Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil, que ocorrerá nesta quinta-feira (27.11). A reunião, em formato híbrido, irá debater o balanço das ações do Plano de Ação da II Estratégia RPDA e definir prioridades para 2026.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome