O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciaram, nesta quarta-feira (26), a contratação ou autorização para início de obras em mais de 100 cidades do Rio Grande do Sul. Ao todo, são R$ 3,3 bilhões destinados para a reconstrução de pontes, estradas, casas e infraestrutura em áreas afetadas por eventos climáticos, obras de prevenção a desastres e de habitação.
“O Rio Grande do Sul, a partir daquele desastre, virou uma nova referência para o país de como o Governo Federal passa a acolher e a tratar os desastres climáticos ocorridos no território nacional, porque nunca antes na história desse país o governo acolheu tão rápido e de forma tão abrangente com um volume expressivo de recursos”, destacou o ministro Rui Costa, lembrando que o total dos recursos somam mais de R$ 111 bilhões em diversas ações.
“Esses contratos, hoje, materializam o compromisso do governo brasileiro com esse Estado que se mostrou resistente, mas também de um povo trabalhador, aguerrido, e que, rapidamente, a atividade econômica respondeu ao volume de recursos aportado pelo Governo Federal”, acrescentou o ministro.
Além dos investimentos, o Governo do Brasil destacou a entrega de 8 mil unidades habitacionais na modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa, Minha Vida, que totalizam R$ 1,6 bilhão em recursos já aplicados.
“Nesse dia a gente está festejando a liberação de R$ 3 bilhões, mas já há uma constatação que nunca se fez tanto pelo estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente Lula, reforçando o compromisso do Governo do Brasil em cuidar das cidades, mas principalmente, cuidar das pessoas.
Os ministros Jader Filho (Cidades) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), o deputado federal Paulo Pimenta, prefeitos e prefeitas gaúchos e outras representações políticas também participaram da cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
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Na área de habitação, o pacote prevê R$ 726 milhões. Desse total, R$ 580,8 milhões serão destinados à assinatura de contratos e ordens de serviço para a construção de 2.912 unidades habitacionais em Estrela, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e São Leopoldo. Outras 1.037 moradias serão construídas em 55 municípios, com recursos de R$ 145,18 milhões do Novo PAC – FNHIS.
O governo também autorizou a assinatura de contratos para obras de prevenção a desastres, incluindo drenagem e contenção de encostas em 10 municípios, totalizando R$ 211,57 milhões pelo Novo PAC – Seleção 2025.
Na área de reconstrução de infraestrutura, foram anunciados R$ 203,8 milhões em ações da Defesa Civil. O montante inclui R$ 70,93 milhões em novos planos de trabalho, R$ 42,94 milhões em ordens de serviço e R$ 89,91 milhões em obras aptas a contratação.
Também foi confirmada a contratação de R$ 571,3 milhões para obras de proteção contra cheias em Porto Alegre e São Leopoldo, por meio do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece).
Confira abaixo a lista dos municípios e os atos assinados.
Contratação e ordem de serviço para 2.912 unidades habitacionais
- Arroio do Meio
- Cruzeiro do Sul
- Eldorado do Sul
- Estrela
- Porto Alegre
- Santa Maria
- São Leopoldo
Construção de 1.037 unidades habitacionais
- Arvorezinha
- Barra do Quaraí
- Barra Funda
- Barão do Triunfo
- Boa Vista do Incra
- Campo Novo
- Canela
- Cerro Grande
- Charrua
- Constantina
- Coqueiros do Sul
- Coxilha
- Encruzilhada do Sul
- Erval Grande
- Esmeralda
- Floriano Peixoto
- Gaurama
- Ibirubá
- Imigrante
- Ipiranga do Sul
- Lindolfo Collor
- Machadinho
- Monte Alegre dos Campos
- Nonoai
- Nova Santa Rita
- Novo Barreiro
- Novo Tiradentes
- Paim Filho
- Pareci Novo
- Paverama
- Pedras Altas
- Pinhal da Serra
- Porto Mauá
- Porto Xavier
- Pouso Novo
- Progresso
- Quatro Irmãos
- Redentora
- Rio dos Índios
- Roca Sales
- Ronda Alta
- Santo Antônio do Planalto
- São José do Norte
- São José dos Ausentes
- São Miguel das Missões
- São Nicolau
- São Paulo das Missões
- São Sebastião do Caí
- Segredo
- Sério
- Severiano de Almeida
- Sertão
- Trindade do Sul
- Vale Verde
- Veranópolis
Termos de Compromisso para obras de prevenção a desastres
- Campo Bom
- Caxias do Sul
- Cruzeiro do Sul
- Dom Pedrito
- Muçum
- Nova Santa Rita
- Pelotas
- Rio Grande
- São Lourenço do Sul
- Taquara
Aprovação de novos planos de trabalho
- Amaral Ferrador
- Barros Cassal
- Caçapava do Sul
- Cacequi
- Candelária
- Canudos do Vale
- Capão do Cipó
- Cerro Grande do Sul
- Colinas
- Encruzilhada do Sul
- Farroupilha
- Faxinal do Soturno
- Gramado
- Ibiaçá
- Ibirapuitã
- Imigrante
- Jaguari
- Maquiné
- Maratá
- Mata
- Mostardas
- Putinga
- Relvado
- Sananduva
- Segredo
- Sinimbu
- Sobradinho
- São João do Polêsine
Recursos já repassados, aptos para emissão de Ordem de Serviço
- Imigrante
- Lajeado
- Nova Prata
- Paraíso do Sul
- Relvado
- Roca Sales
- Teutônia
- Travesseiro
- Três Coroas
- União da Serra
Licitação realizada, aptos para contratação com posterior liberação de recursos
- Araricá
- Caçapava do Sul
- Ibarama
- Ivorá
- Itati
- Imigrante
- Muçum
- Paraíso do Sul
- Poço das Antas
- Santa Rosa
- Santa Tereza
- São Sepé
- São Valentim do Sul
- Sinimbu
- Vale do Sol
Autorização da contratação de obras com licitação finalizada
- Agudo
- Arroio do Tigre
- Cachoeira do Sul
- Nova Petrópolis
- Santa Maria
Contratação de obras e projetos pelo FIRECE
- Porto Alegre
- São Leopoldo
Fonte: Casa Civil