Inclusão socioeconômica, registros sociais e política de cuidados foram temas tratados, nesta quinta-feira (27.11), em três mesas de debates do Seminário Internacional sobre os Desafios da Proteção Social no Mercosul. O evento, ocorrido em Brasília, busca promover a troca de experiências em torno de temas estratégicos para a região, além de fortalecer o diálogo e a cooperação entre os países do bloco.
O ministro Wellington Dias participou de um dos painéis que discutiu a inclusão socioeconômica e citou os avanços do Programa Acredita no Primeiro Passo, coordenado pelo MDS. A iniciativa busca a inclusão socioeconômica e produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade e inscritas no CadÚnico. O programa é focado em territórios de alta vulnerabilidade, com prioridade para pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros, populações tradicionais e ribeirinhas.
No debate, Dias defendeu que as pessoas querem oportunidade para sair da pobreza e da situação de miséria. “Tirar da fome não é o fim, é só o primeiro passo. O Programa Acredita tem nos mostrado que, pelo emprego e pelo empreendedorismo, estamos encontrando esse novo caminho para ajudar nossa população na superação da pobreza”, destacou.
Desde que foi lançado, em 2024, o programa resultou na aplicação de R$ 1,5 bilhão em microcrédito produtivo orientado. Para garantir a segurança e a eficiência desses repasses, a gestão estruturou o Fundo de Garantia de Operações (FGO Acredita) e desenvolveu o SIG Acredita, um sistema nacional dedicado ao monitoramento em tempo real de cada operação realizada.
O Programa Acredita mostra, pelo emprego, qualificação e empreendedorismo, esse novo caminho para superação da pobreza”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
A mesa também contou com a participação do secretário de Inclusão Socioeconômica (Sisec) do MDS, Luiz Carlos Everton, que defendeu o papel da inclusão socioeconômica nas vidas daqueles que ainda estão em vulnerabilidade social. “Superar a pobreza não é apenas amparar a necessidade, o que é emergencial, mas criar condições reais para que as pessoas possam ser protagonistas do seu próprio futuro. A inclusão socioeconômica passou a ocupar o centro do debate para o desenvolvimento no mundo todo”, explica.
Cadastro Único
- Foto André Oliveira / MDS
Além de iniciativas de inclusão socioeconômica, o seminário representou um espaço de troca de experiências sobre registros socais. O tema é também o principal eixo da Revista de Políticas Sociais do Mercosul, relançada nesta quinta-feira (27.11).
O secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Rafael Osorio, o quanto a troca entre os países é um passo marcante para o fortalecimento das políticas públicas que atendem aqueles que mais precisam. “Esse é o momento que temos para saber o que os outros estão fazendo e para a gente aprender e pensar com as experiências desses outros países. Afinal, nós que temos e enfrentamos problemas tão semelhantes podemos nos ajudar”, reflete.
No Brasil, em março de 2025, o novo Cadastro Único foi lançado com inovações que facilitaram a integração com outros registros administrativos. A medida teve impacto direto na qualidade dos dados cadastrais e o resultado foi uma melhor focalização e efetividade das políticas para a população de baixa renda.
O secretário nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, André Quintão, explicou o quanto o Cadastro Único é importante para o SUAS. “O Governo Federal oferta um cofinanciamento de serviços e de benefícios. O SUAS é responsável por essa integração e operacionalização do Cadastro Único, dos serviços socioassistenciais, o programa de atenção às famílias e de operacionalizar os programas de transferência de renda, em especial o programa Bolsa Família e o acompanhamento das condicionalidades”, apontou.
A chefe de Gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social e Família, Carolina Garcia Moggia, argumentou que os sistemas de informação são uma ferramenta fundamental para fortalecer nossas democracias. “Identificamos onde há oportunidades produtivas, quais cadeias de valor podemos fortalecer, quais lacunas de capital humano devemos fechar para impulsionar setores estratégicos. Transformamos alianças em ação, e o gasto social em investimento de alto retorno, com políticas produtivas como ferramentas de inclusão social”, salienta.
Política de Cuidados
- Foto André Oliveira / MDS
Na parte da tarde, a secretária nacional de Cuidados e Família do MDS, Lais Abramo, mediou a mesa “Cuidado e Proteção Social”, que reuniu também representantes do Uruguai e do Chile, que compartilharam experiências de cuidados desenvolvidas nos países, o que possibilita o aproveitamento e adaptação das experiências para realidades nacionais. A mesa contou ainda com a presença da presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Creuza Oliveira, representando um dos públicos prioritários da Política Nacional de Cuidados.
No Brasil, essa política reconhece o ato de cuidar como trabalho e o direito de ser cuidado como princípio civilizatório, criando redes de apoio para famílias, idosos e pessoas com deficiência.
Durante o debate, a secretária destacou que o tema reitera o compromisso do Governo do Brasil de impulsionar a discussão sobre o cuidado. “A troca de experiência entre os países é algo extremamente importante porque nos ajuda a conhecer as experiências de cada país, aproveitar o que tem de positivo e adaptar para as realidades nacionais”, reforçou.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome