O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou, nos dias 26 e 27 de novembro, em Brasília, a primeira Formação Nacional para Implementação de Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas. A atividade integra as ações do Programa Escola que Protege (ProEP), responsável pela operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), e reuniu representantes das 27 unidades da Federação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para pactuar diretrizes, metodologias e compromissos voltados à construção de ambientes educativos seguros, acolhedores e democráticos.
O encontro propôs uma imersão colaborativa, baseada em metodologias ativas, dinâmicas de grupo e planejamento aplicado, para que cada rede elaborasse diagnósticos, prioridades e mapas de ação alinhados às oito dimensões estruturantes da prevenção: cultura escolar; participação estudantil; formação continuada; rotinas seguras; práticas pedagógicas restaurativas; envolvimento comunitário; canais de comunicação; e uso de dados.
Durante a formação, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thaís Dias Luz Borges Santos, destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento das políticas nacionais de proteção. “Este é um evento muito importante, construído como metodologia formativa, para pactuarmos estratégias pedagógicas de prevenção. Trabalhamos com materiais estruturados para apoiar desde as secretarias até as escolas, em articulação com o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério da Justiça e a sociedade civil, no âmbito do Snave, operacionalizado pelo Programa Escola que Protege”.
Ao final do encontro, foi construído um quadro coletivo de compromissos nacionais que orientará as ações das redes de ensino em 2026, com foco na prevenção, na convivência democrática e no fortalecimento da cultura de paz nas escolas. Mapas de ação também foram apresentados pelas secretarias, que serão utilizados para indução de políticas, formações e apoios técnicos por parte do MEC, em articulação com estados, municípios e parceiros institucionais.
Programação – Ao longo dos dois dias de evento os educadores discutiram ações de prevenção, cuidado e participação no ambiente escolar. No primeiro dia (26), foram realizadas formações sobre cultura escolar, participação estudantil, formação continuada e criação de rotinas seguras e acolhedoras.
No segundo dia (27), os participantes retomaram os aprendizados e avançaram em temas como práticas pedagógicas inclusivas; envolvimento da comunidade escolar; comunicação e escuta qualificada; e uso de dados para diagnóstico e monitoramento. O encontro terminou com um momento coletivo de convergência, no qual foram compartilhados compromissos e decisões construídas ao longo da programação.
Cada atividade combinou exposições breves de especialistas, dinâmicas de diagnóstico e elaboração de propostas, seguidas de plenárias de devolutiva. As secretarias foram orientadas a responder três perguntas centrais: “onde estamos?”, “o que podemos fazer?” e “como vamos operacionalizar?”.
Materiais distribuídos – Os participantes receberam um conjunto de materiais técnicos que orientam a implementação das ações de prevenção às violências nas escolas, incluindo documentos orientadores do ProEP, um boletim técnico com dados nacionais, um guia introdutório sobre práticas restaurativas, um manual para elaboração de protocolos escolares em casos de ataques de violência extrema, entre outros. Os materiais foram elaborados para apoiar estados e municípios na construção de ambientes escolares mais seguros e protetivos, e todos estão disponíveis no site do programa.
Escola que Protege – O Programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Ele visa promover a formação continuada de profissionais da educação e fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema.
Criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.006/2024, é a principal iniciativa do MEC na operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação