O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), lançou um curso de formação de conselheiros municipais de educação, iniciativa construída em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) para fortalecer a atuação dos conselhos em todo o país.
A oficina de trabalho que marcou o lançamento da formação ocorreu durante o 34º Congresso Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, realizado em Fortaleza (CE) entre 25 e 27 de novembro, e reuniu conselheiros de todas as 27 unidades federativas, diretores de formação e representantes do MEC.
O encontro consolidou o compromisso do MEC com a qualificação e o fortalecimento desses espaços, vitais para o sistema educacional. “Os conselhos possuem um papel essencial na gestão democrática, na regulação, na normatização das políticas sob sua responsabilidade e nas condições de financiamento que concorrem para o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação”, apontou a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Maria Selma Rocha.
O curso reúne conteúdos atuais e relevantes para a atuação dos conselheiros, a partir de uma abordagem crítica e reflexiva voltada a gestores, técnicos e representantes da sociedade civil que compõem os conselhos municipais de educação.
Com 180 horas de carga horária, distribuídas em quatro eixos temáticos, 12 módulos e 36unidades de estudo, a formação será ofertada em formato híbrido, integrando atividades presenciais e não presenciais. A primeira turma iniciará em dezembro de 2025, com conclusão prevista para junho de 2026.
Entre os temas abordados estão a gestão democrática; a legislação educacional; o planejamento e monitoramento dos planos decenais; e o financiamento das políticas educacionais. A iniciativa faz parte da construção de uma rede de cooperação a partir de um conjunto de ações estruturantes, que inclui também o desenvolvimento do CAD – Conselho de Educação, sistema nacional destinado ao cadastro e gestão dos conselhos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase
Fonte: Ministério da Educação