A Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) encerrou sua sexta reunião ordinária, realizada na última quinta-feira (4/12), em Brasília, com o fortalecimento de ações nacionais integradas relacionadas à gestão de produtos considerados perigosos para a saúde humana e o meio ambiente. O encontro marcou a consolidação da retomada da discussão participativa sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). O colegiado é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O debate sobre a necessidade de uma estratégia nacional remonta a eventos críticos, como o rompimento da barragem da Indústria Cataguases de Papel, em Minas Gerais, em março de 2003, que contaminou quilômetros de cursos d’água e causou danos ambientais severos. A comissão que discutia o P2R2 foi instituída em 2004. Em 2009, a atuação foi pausada até ser formalmente extinta em 2019. Apesar disso, o MMA manteve o tema internamente em pauta e deu continuidade a convênios com estados para apoiar a instituição de comissões nos entes.
O tema ganhou novo impulso com a criação do Grupo de Trabalho (GT) P2R2, em fevereiro de 2025. O comitê apresentou na reunião os resultados dos últimos meses de atuação participativa, que reuniu amplo leque de partes interessadas da sociedade civil, governo federal e governos estaduais, incluindo especialistas das comissões estaduais de P2R2, defesa civil e bombeiros.
“Uma estratégia consolidada será vital para fortalecer a capacidade do país em gerenciar riscos químicos e acidentes ambientais”, disse a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Thaianne Resende.
A reunião da Conasq, que contou com representantes de governo federal e estadual, sociedade civil, indústria e da academia, também foi marcada pela continuidade de outras pautas estratégicas de segurança química, como o monitoramento dos projetos ligados à Convenção de Minamata e assuntos referentes à legislação sobre substâncias químicas.
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