O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Banco Mundial realizaram, nesta quarta-feira (10.12), um webinário dedicado aos mais de 20 anos do Bolsa Família. O encontro revisitou a trajetória do programa, que transformou a vida de milhões de brasileiros e se consolidou como referência global em transferência de renda, proteção social e combate à pobreza.
Representando o MDS, a diretora do Departamento de Benefícios, Caroline Paranaíba, destacou a transformação estrutural e conceitual do Bolsa Família, a importância do Cadastro Único e da gestão descentralizada, além das condicionalidades como instrumento fundamental de garantia de direitos.
Na oportunidade, Caroline explicou que o Bolsa Família passou, ao longo dos anos, por mudanças profundas que ampliaram sua missão. Segundo ela, o programa deixou de ser apenas uma transferência de renda para se tornar uma verdadeira locomotiva de proteção social, articulando informação, serviços públicos e ações de combate à fome, com atenção especial à primeira infância.
A diretora enfatizou ainda que o Bolsa Família só é possível graças ao Cadastro Único, que fornece um perfil das famílias, incluindo renda, composição e diferentes vulnerabilidades, e sustenta a focalização e a efetividade da política pública. “A integração entre Bolsa Família, CadÚnico e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é o que permite segurança, transparência e acompanhamento territorial. É uma engrenagem que funciona de forma federativa e intersetorial”, afirmou.
Outro ponto de destaque foi a Regra de Proteção. . O mecanismo garante que, durante 12 meses, as famílias que ultrapassarem o limite de renda de R$ 218 por pessoa possam continuar recebendo 50% do valor do benefício, desde que a renda não ultrapasse R$ 706 por pessoa. “Cerca de 15% das famílias estão na Regra de Proteção. Ela dá estabilidade para quem está conquistando autonomia financeira. Se a renda cair, a família volta a receber 100% do benefício. Metade chega até o limite final da regra, o que mostra que a política cumpre seu papel de garantir uma transição segura”, detalhou Caroline.
O especialista sênior de Proteção Social e Emprego no Banco Mundial no Brasil, Tiago Falcão, também participou do webinário e destacou o reconhecimento internacional e os avanços históricos do programa. Durante sua fala, ele afirmou que o Bolsa Família vive seu melhor momento ao combinar boa focalização, ampla cobertura e valores adequados. Segundo Falcão, esses elementos explicam os resultados expressivos observados nas estatísticas nacionais de redução da pobreza e da desigualdade.
No encontro, Falcão ressaltou ainda que a experiência brasileira com condicionalidades é referência internacional. Para ele, o mecanismo funciona como uma ponte entre a transferência de renda e o acesso aos serviços públicos, reforçando direitos e ampliando oportunidades para crianças e adolescentes. “No início, o programa unificou diversas iniciativas dispersas em vários ministérios e passou a contar com a base do CadÚnico, que não existia antes. Em 2003, metade da população brasileira estava fora dos registros federais. Com o tempo, foram estruturados mecanismos de acompanhamento das condicionalidades e a governança do programa”, afirmou.
Esta foi a terceira edição da série de webinários sobre proteção social, realizados por meio de uma parceria do MDS e o Banco Mundial. O evento foi realizado integralmente de forma online, com interpretação simultânea para inglês, francês e espanhol.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome