O ministro da Educação, Camilo Santana, entregou a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) para reitores e reitoras de universidades federais na quarta-feira, 10 de dezembro, durante evento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. Uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), a CNDB reconhece a importância do trabalho dos professores, facilitando o acesso a benefícios exclusivos para educadores das redes pública e privada, em todos os níveis e etapas da educação.
“Com o apoio do presidente Lula, celebramos o fim de mais um ano. Ano em que ampliamos o quadro de docentes e técnicos das universidades, com reajuste nos salários e nas carreiras dos servidores federais. Garantimos recomposição orçamentária para as instituições, o fortalecimento das políticas de assistência estudantil e melhoria na infraestrutura com entrega de várias obras do Novo PAC. E com a Carteira Nacional Docente do Brasil, reforço o compromisso com o trabalho de quem faz a Educação. Viva os professores, técnicos e gestores das universidades federais”, celebrou o ministro.
A CNDB facilita o acesso a vantagens como descontos em eventos culturais nos cinemas, teatros e shows. Também assegura os benefícios exclusivos do programa Mais Professores para o Brasil, entre eles, ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis e outras parcerias em negociação pelo MEC. A carteira possui status de documento oficial e tem validade de dez anos.
Orçamento – Desde 2023, o MEC garantiu recomposição orçamentária para as instituições federais de ensino, com suplementação anual. Em 2023, universidades e institutos federais receberam suplementação de R$ 1,7 bilhão. Já em 2024, esse complemento foi de R$ 747,3 milhões, repassados com o intuito de recompor os cortes no orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado pelo Congresso Nacional, e corrigir a inflação. Em 2025, a recomposição orçamentária foi no valor de R$ 400 milhões.
Universidades federais – Na atual gestão, os investimentos da pasta nas universidades federais vão além da suplementação orçamentária, envolvendo também o fortalecimento das políticas de assistência estudantil e a ampliação do número de docentes e técnicos-administrativos, com reajuste nos salários.
Para o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, o foco é fortalecer as universidades federais. “Cada investimento, cada política de assistência estudantil fortalecida, cada docente e técnico-administrativo que chega às nossas instituições significam ampliar nossa capacidade de produzir ciência e inovação. Estamos trabalhando pelo fortalecimento das universidades federais para que, assim, tenham condições de projetar ainda mais o futuro do país, um futuro baseado em conhecimento, desenvolvimento sustentável, democracia e inclusão”, afirmou.
Para melhorar a infraestrutura das universidades, a educação foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os recursos de R$ 3,8 bilhões do Novo PAC representam o maior investimento na consolidação das universidades federais desde a criação, em 2007, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
As ações do MEC contemplaram também a nomeação de reitores, respeitando a escolha da comunidade acadêmica (primeiro da lista tríplice). Nesse formato, de 2023 a 2025, já foram nomeados 55 reitores e reitoras pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Até o fim de 2025, serão 56. Em 2026, 13 novos reitores deverão tomar posse.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação