O ministro da Educação, Camilo Santana, participou do 2º Encontro de Prefeitos de Capitais e Grandes Cidades, realizado na quinta-feira, 11 de dezembro, em Brasília (DF). Com o tema “Educação como prioridade”, o evento reuniu prefeitos das maiores cidades do país e lideranças políticas para discutir os desafios e os caminhos para uma educação de qualidade no Brasil. Na reunião, o ministro falou sobre os programas e ações do MEC, como a poupança do ensino médio, o Pé-de-Meia, o programa Mais Professores para o Brasil, o Sistema Nacional de Educação (SNE), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), entre outras iniciativas.
“Precisamos nos indignar ao pensarmos que meio milhão de jovens abandonavam as escolas públicas do Brasil antes do Pé-de-Meia. É importante lembrar que o Pé-de-Meia não é uma política de transferência de renda, é uma política educacional, que o aluno só recebe se ele tiver uma frequência e se ele passar de ano. Com isso, já conseguimos reduzir pela metade a evasão escolar no ensino médio público”, explicou. Atualmente, o programa atende 4 milhões de estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Professores – O ministro Camilo Santana destacou a importância de olhar para os professores e a necessidade de garantir qualidade na formação inicial desses docentes, ressaltando a criação do Pé-de-Meia Licenciaturas, que visa fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura, e a Prova Nacional Docente, criada para subsidiar os estados, o Distrito Federal e os municípios nos processos de seleção e de ingresso no magistério. Além dessas duas iniciativas, o programa também conta com a Bolsa Mais Professores, o Portal de Formação e ações de valorização, como benefícios exclusivos em bancos públicos e descontos em hotéis.
O Mais Professores para o Brasil visa atender 2,7 milhões de docentes em todo o país e tem o objetivo de fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
SNE – Outro ponto abordado pelo ministro foi a instituição do Sistema Nacional de Educação — que fixa normas para a cooperação entre a União, estados, municípios e o Distrito Federal para a elaboração e a implementação de políticas educacionais — e do PNE 2024-2034. Segundo ele, o sistema é o “SUS da Educação”.
“O Sistema Nacional da Educação vai permitir que a gente tenha os dados em tempo real das redes educacionais neste país, para poder acompanhar a criança da creche ao ensino superior. Normalmente, a gente precisa esperar o ano seguinte para ter o resultado do Censo [Escolar] e o SNE vai permitir que todos os sistemas educacionais possam integrar essa grande rede em tempo real. Isso vai nos permitir a correção das políticas públicas mais rápidas e eficazes”, apontou o ministro.
PNE – Na última quarta-feira (10), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o novo Plano Nacional de Educação, que define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira no próximo decênio. Agora, a proposta do plano segue para apreciação do Senado Federal. O ministro Camilo Santana afirmou que o PNE estabelece metas para ampliação do número de matrículas em creches, escolas de tempo integral, escolas de educação profissional e tecnológica e de matrículas na educação superior brasileira, entre outros objetivos.
Financiamento – O ministro ainda destacou que o problema do financiamento da educação no Brasil não é financeiro e nem de arrecadação, mas o teto orçamentário. “Eu estou lutando muito para ampliar os recursos para a educação. Então, tirar para a educação parte do fundo social da Petrobrás, do petróleo, do pré-sal desse teto, é a única forma que a gente tem de ampliar os recursos da educação. A gente fez uma conta de que até 2030, nos próximos dez anos, estaria algo em torno de R$ 230 bilhões. E a ideia é que 85% seja direcionado para a educação básica e 20% para a educação superior”, explicou.
Encontro – Organizado pelo Todos Pela Educação, o evento teve o objetivo de reunir autoridades para debater os desafios da educação brasileira, compartilhar práticas municipais e fortalecer ações integradas entre os entes federativos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação