O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, na Caravana Federativa de Belo Horizonte (MG), uma oficina sobre Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com foco na qualificação da gestão dos recursos recebidos pelos municípios mineradores e na ampliação dos benefícios socioeconômicos da atividade mineral.
Durante a atividade, foi reforçado que a CFEM representa uma importante fonte de receita para estados e municípios que convivem diretamente com os impactos da atividade. Em muitos casos, os recursos da compensação figuram entre as principais receitas municipais, com papel relevante no financiamento de políticas públicas locais.
“A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais é um instrumento estratégico para transformar a riqueza mineral em desenvolvimento local, fortalecendo a capacidade dos municípios de investir em infraestrutura, serviços públicos e planejamento de longo prazo”, enfatizou o diretor de Planejamento e Política Mineral do MME, João Marcos Camargo.
A oficina também abordou os marcos legais que regem a CFEM, as competências da Agência Nacional de Mineração (ANM) na fiscalização e a importância do uso responsável dos recursos. Entre os temas discutidos estiveram a diversificação da base produtiva, o estímulo à industrialização mineral, o fortalecimento da infraestrutura local e a melhoria dos serviços públicos.
A iniciativa integra o esforço do Governo do Brasil para apoiar os municípios na transformação da riqueza mineral em desenvolvimento sustentável, promovendo planejamento, transparência e visão de longo prazo na aplicação dos recursos oriundos da mineração.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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