Nos dias 11 e 12 de dezembro, o Ministério das Mulheres participou da Caravana Federativa, em Belo Horizonte (MG). A iniciativa reuniu 36 ministérios e teve como objetivo fortalecer o diálogo, a cooperação e o acesso às políticas públicas entre os entes federativos. No total, o Ministério das Mulheres realizou mais de 160 atendimentos durante os dois dias de programação.
Além dos balcões de atendimento, também foram organizadas oficinas temáticas voltadas à qualificação de gestoras e gestores municipais e estaduais. O Ministério das Mulheres promoveu uma oficina sobre a Política de Cuidados, por meio da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados (Senaec), com a participação de 44 pessoas. A atividade foi direcionada a prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, gestoras públicas municipais e estaduais, além de representantes de movimentos sociais.
A oficina apresentou a Política Nacional de Cuidados como uma agenda estratégica do Governo Federal, construída a partir de lutas feministas e sociais que reconhecem o cuidado como um direito e uma responsabilidade compartilhada entre Estado, famílias e comunidade, e não apenas das mulheres, historicamente sobrecarregadas por jornadas múltiplas.
Durante o encontro, foram debatidas as diretrizes da política, com foco na regionalização, nos processos de adesão dos municípios e nos desafios institucionais, intersetoriais e orçamentários para sua implementação. Também foi destacada a importância do fortalecimento de estados e municípios e da troca de experiências entre gestoras e sociedade civil para a promoção da equidade de gênero e da justiça social.
O Ministério das Mulheres, representado pela secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Sandra Kennedy, também integrou uma mesa de debate sobre mulheres nos espaços de poder e a formação de políticas públicas, contribuindo para a reflexão sobre a ampliação da participação feminina nos processos decisórios.
Garantia de direitos
A edição de Belo Horizonte da Caravana Federativa contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que repudiou os casos de violência contra a mulher e feminicídios no País. “Se a gente não mudar o nosso processo de educação, não adianta fazer lei aumentando pena, criar pena de morte. Não adianta aumentar para 80 anos”.
O presidente também fez uma visita aos estandes dos ministérios e ressaltou a importância da Caravana como mecanismo de aproximação entre o governo federal e a população.
“Nós resolvemos fazer com que o governo vá até o povo. Se a cidadã ou o cidadão não pode chegar até a cidade para acessar um serviço público, o Estado é que tem a obrigação de ir até ele. É por isso que estamos realizando as Caravanas Federativas, porque queremos garantir que direitos sociais cheguem a quem mais precisa”, disse.
Mais ações em Minas Gerais
Também em Belo Horizonte, o Ministério das Mulheres entregou 32 veículos para fortalecer a rede de proteção às mulheres em 23 municípios do estado na última sexta-feira (12). A iniciativa, viabilizada com investimento de R$ 6,5 milhões por meio de emenda parlamentar, reforça o compromisso do Governo do Brasil com a política de combate à violência contra as mulheres e com a qualificação do acolhimento, da proteção e da garantia de direitos.
Presente na cerimônia de entrega, a secretária-executiva da pasta, Eutália Barbosa, destacou que os veículos chegam para fortalecer o trabalho de ponta a ponta da rede especializada no atendimento às mulheres. “Esses carros serão destinados à rede de proteção à vida das mulheres mineiras. Tem carro aqui sendo doado para a Defensoria Pública por meio do NUDEM [Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher], delegacias da mulher, secretarias de Segurança Pública, Casa da Mulher Brasileira, centros de referência, entre outros serviços essenciais que atuam no enfrentamento às violências de gênero”, afirmou.
Fonte: Ministério das Mulheres