O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, nos dias 15 e 16 de dezembro, de uma reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí, ação pioneira desenvolvida pelo povo Paiter Suruí, no município de Cacoal, em Rondônia. A atuação ocorreu no âmbito da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), com o apoio estratégico do Projeto Floresta+ Amazônia, ambas iniciativas lideradas pela pasta.
A analista ambiental do MMA e representante da Secretaria-Executiva da CONAREDD+ na atividade, Rafaela Borges, salientou que a parceria entre o Projeto Carbono Suruí e o Floresta+ Amazônia reforça o protagonismo indígena na proteção da floresta, ao articular conhecimento tradicional, políticas públicas e instrumentos de REDD+ para a construção de soluções climáticas duradouras, que beneficiem quem mantém a floresta em pé.
“Neste ano, a Comissão Nacional para REDD+ aprovou a Resolução nº 19, que trata das diretrizes de salvaguardas para projetos e programas de REDD+ em territórios coletivos ocupados por povos indígenas e comunidades tradicionais”, lembrou Rafaela Borges. “Foi um passo importante para essa agenda, e poder conhecer de perto como os Paiter Suruí têm estruturado seu próprio projeto de REDD+ é muito relevante para o aprimoramento do nosso trabalho”, complementou.
Um dos resultados do Projeto Floresta+ Amazônia é o apoio à implementação da Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+), com o fortalecimento de sua estrutura e governança. O objetivo geral da ENREDD+ é contribuir para a mitigação da mudança do clima por meio da eliminação do desmatamento ilegal, da conservação e recuperação da vegetação nativa e do desenvolvimento de instrumentos financeiros que geram benefícios econômicos, sociais e ambientais que contribuem para manter a floresta em pé.
O povo Paiter Suruí e o projeto carbono
Atualmente, vivem mais de 1.564 pessoas na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. Com uma extensão de 248.146 hectares, a maior parte da população concentra-se no município de Cacoal.
Grande parte do território está situada próxima à rodovia BR-364, que liga Cuiabá a Porto Velho. Entre as principais atividades econômicas desenvolvidas pela comunidade estão iniciativas organizadas em cooperativas e associações indígenas, com destaque para a produção de café especial, castanha-da-amazônia, turismo, banana e cacau.
O Projeto de Carbono Florestal Paiter Suruí foi uma das primeiras ações de REDD+ da Amazônia. Iniciado em 2009, a iniciativa tem a finalidade de comercializar créditos de carbono para financiar o desenvolvimento sustentável do território, aliando conhecimento tradicional e tecnologia para o monitoramento e a proteção da floresta.
Em 2018, o projeto foi suspenso. Liderado pela Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí, a ação foi retomada em 2024, com maior articulação comunitária, novas parcerias e acúmulo de experiência.
Após a realização de um amplo processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), que percorreu 37 das 38 aldeias do território, a Metareilá convidou a comunidade, parceiros, instituições e o MMA, por meio do Floresta+ Amazônia, para um intercâmbio de experiências. O encontro teve como objetivo apresentar os avanços já alcançados e preparar as próximas etapas de reestruturação do projeto.
“Agradeço a presença da equipe do Projeto Floresta+ e a realização desse intercâmbio com o povo Paiter Suruí. Tomamos a iniciativa de desenvolver nosso próprio projeto e, ao longo do tempo, queremos fortalecer esse diálogo para trabalhar em conjunto e fazer a política pública chegar às comunidades. É isso que buscamos construir: parcerias e trabalho em rede”, afirmou o líder Paiter Suruí, Almir Suruí.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), convidada permanente das discussões da CONAREDD+ e integrante do Grupo de Trabalho de Salvaguardas, apoiou a realização da atividade e destacou a importância de processos amplos e participativos.
“O papel da Funai é proteger e promover os direitos dos povos indígenas. No contexto dos projetos de REDD+, cabe à instituição acompanhar os processos, garantindo o acesso a informações de qualidade, atualizadas e alinhadas às políticas públicas”, explicou a coordenadora de Mudança do Clima e Serviços Ambientais da Funai, Carolina Delgado. “Conforme previsto na legislação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, a Funai deve acompanhar e supervisionar os processos de CLPI, assegurando o cumprimento dos requisitos legais e o respeito às formas próprias de organização social dos povos indígenas”, concluiu.
Para 2026, a iniciativa prevê a escolha de um padrão de certificação, a contratação de auditoria, a obtenção da certificação e, posteriormente, a comercialização dos créditos de carbono, com o objetivo de gerar renda e investimentos para iniciativas lideradas pela comunidade.
Floresta+ Amazônia
O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do MMA realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF), a partir de recursos obtidos pelo Brasil em REDD+.
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