A Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, adotada durante a Cúpula de Líderes da COP30, em novembro de 2025, propõe uma mudança na forma como a comunidade internacional enfrenta a crise climática. O documento reconhece que, embora as mudanças climáticas afetem a todos, os impactos recaem de forma desproporcional sobre as populações mais vulneráveis.
Acesse aqui a Declaração de Belém – atualizada em 18.12.2025 (versão em inglês)
“Esta Declaração reflete uma verdade fundamental: não se pode separar a ação climática da justiça social”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e copresidente do Conselho de Campeões da Aliança Global, Wellington Dias. “Os países e comunidades mais pobres, que menos contribuíram para a mudança do clima, estão sofrendo suas piores consequências”, completou.
Pessoas em primeiro lugar
A Declaração de Belém propõe um reequilíbrio no financiamento climático. Mantém os esforços de mitigação, mas amplia os investimentos em medidas de adaptação centradas nas pessoas.
As medidas incluem sistemas de proteção social adaptados às mudanças climáticas, seguros agrícolas para pequenos produtores e programas que ajudam a fortalecer a resiliência de comunidades vulneráveis.
A Declaração também defende que o financiamento climático apoie meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta, garantindo que a ação climática gere empregos dignos e oportunidades econômicas para aqueles que estão na linha de frente da crise.
Compromissos mensuráveis
Em consonância com o objetivo da Presidência Brasileira da COP30 de fazer desta a “COP da Ação”, a Declaração de Belém estabelece oito metas mensuráveis em áreas-chave de intervenção e convoca agências especializadas da ONU e a comunidade internacional a acompanhar o progresso por meio de um Plano de Aceleração de Soluções (PAS), integrado à Agenda de Ação da COP30.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo G20 sob a presidência do Brasil em 2024, é reconhecida na Declaração como um mecanismo flexível e orientado à ação para apoiar a implementação desses compromissos em nível nacional.
A adoção da Declaração ocorre em um momento crucial. Com os impactos climáticos se intensificando globalmente e a fome afetando 673 milhões de pessoas no mundo, a comunidade internacional enfrenta crescente pressão para apresentar soluções que protejam os mais vulneráveis enquanto avançam as metas climáticas.
Há um reconhecimento internacional crescente de que, apesar de todos os esforços de mitigação, os impactos adversos do clima já são uma realidade e devem se agravar até o final do século — o que torna a adaptação dos países e comunidades mais vulneráveis uma prioridade urgente
Coalizão global diversa e próximos passos
Os países signatários da Declaração de Belém representam uma coalizão diversa que abrange todos os continentes, sinalizando um amplo consenso internacional sobre a necessidade de integrar proteção social e erradicação da pobreza às estratégias climáticas.
Entre os países signatários estão Brasil, Chile, China, Cuba, União Europeia, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, entre outros.
Os países são incentivados a incorporar estratégias de ação climática centradas nas pessoas em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) e outros compromissos climáticos, com avaliação de progresso em 2028 e balanço completo até 2030.
Assessoria de Comunicação – MDS, com informações da Aliança Global
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome